Brasil

9 de Junho de 2023

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1. Apoiada pelo governo, reforma tributária avança no Congresso

Após quatro meses de discussões, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do grupo de trabalho que discute a reforma tributária na Câmara, apresentou as diretrizes da proposta aos deputados. A previsão é de que a proposta sirva de base para elaboração do texto final, o qual poderá ser pelo plenário da Casa já na primeira semana de julho.

Dentre os inúmeros pontos trazidos no relatório, destacam-se a unificação de cinco impostos: Imposto por valor agregado dual, cobrado pela União e pelos entes subnacionais, a incidir sobre o consumo. Dessa forma, o novo tributo, chamado de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) unificaria IPI, PIS e Cofins, estes federais, bem como o estadual ICMS e o municipal ISS.

Estadão: Relator apresenta diretrizes da reforma tributária; veja os principais pontos da proposta
Folha: Nova proposta de reforma tributária é positiva, mas terá resistência, dizem especialistas
UOL: Reforma tributária prevê junção de impostos e fundo com recursos da União

2. Inflação oficial para maio é de 0,23%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do Brasil, manteve a tendência de desaceleração, com variação de 0,23% ante abril, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado veio abaixo do esperado pelos analistas de mercado, visto que o consenso esperava inflação de 0,33% para o mês e de 4,04% na comparação anual.

Em 2023, a alta acumulada do IPCA é de 2,95%. Já nos últimos 12 meses, o índice é de 3,94%. Em maio de 2022, a variação da inflação havia sido de 0,47%. A tendência da inflação é declinante. Na comparação anual, o indicador vem recuando desde abril do ano passado, quando atingiu um pico de 12,13%.

G1: IPCA sobe 0,23% em maio, puxado por planos de saúde e bem abaixo das expectativas
Veja: Pressão sobre BC aumenta com IPCA e tensão com Lula por queda dos juros
InfoMoney: IPCA desacelera para 0,23% em maio e inflação chega a 3,94% em 12 meses, abaixo do esperado

3. OCDE eleva projeção de PIB em 2023 para 1,7%

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ajustou para cima a projeção do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. A nova estimativa é um crescimento de 1,7% da economia brasileira neste ano. Em efeitos de comparação, a estimativa de três meses era 1%. Para 2024, a projeção agora é de 1,2% ante 1,1% em março. 

O relatório anual da OCDE sobre perspectivas globais mostra que a expansão da economia brasileira será ainda inferior ao crescimento mundial de 2,7% estimado para este ano e 2,9% no ano que vem. Também fica abaixo do crescimento econômico de países como o México (2,6%), Turquia (3,6%) e Indonésia (4,7%).

Valor Econômico: OCDE eleva projeção do PIB do Brasil para 1,7% em 2023

4. Governo lança medida para facilitar compra de carros populares

O governo federal publicou medida provisória (MP) que cria faixas de descontos para veículos populares conforme critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacionalidade. O incentivo do governo representa um desconto entre 1,6%, e 11,6% nos valores atuais e tem validade de quatro meses.

Para o consumidor, o efeito será um desconto entre R$ 2.000 e R$ 8.000 no valor de aquisição dos automóveis, mas as montadoras devem aplicar tabelas próprias, somando os descontos praticados no mercado atualmente.

Os benefícios serão concedidos até os limites de R$ 500 milhões para carros, R$ 300 milhões para ônibus e R$ 700 milhões para caminhões. Quando os créditos atingirem esse montante, o incentivo do governo será encerrado, mesmo que isso aconteça antes do prazo de validade da MP.

Agência Brasil: MP que dá desconto a carros populares é publicada
Folha: Montadoras refazem tabelas de preço; carro novo mais barato é anunciado por R$ 58.990
G1: Descontos do governo para carros populares vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil; veja como calcular

5. Segundo IBGE, índice de crianças na escola cai no pós-pandemia

A parcela de crianças de 4 e 5 anos matriculadas nas escolas do Brasil caiu de 92,7%, em 2019, para 91,6%, em 2022. É o que mostram dados recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do IBGE.

É a primeira vez desde o início da série histórica (2017), que esse índice cai. Com isso, a meta de universalizar o acesso à pré-escola, que deveria ter sido alcançada em 2016, segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), fica mais distante.

Vale ressaltar que a matrícula nessa etapa de ensino é obrigatória por lei. No entanto, o fechamento das escolas durante um período prolongado na pandemia, as dificuldades de acesso ao ensino remoto e o atraso na vacinação infantil, podem ter contribuído para que pais tenham tirado os filhos dos colégios, mesmo que provisoriamente.

G1: Índice de crianças de 4 e 5 anos na escola cai após a pandemia, diz IBGE; meta de universalização fica distante