1. Banco Central aponta crescimento de 2,9% do PIB em 2022

O Banco Central divulgou o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), no qual avalia que a prévia do crescimento da produção de bens e serviços do país, expressa pelo Produto Interno Bruto (PIB), será de 2,9% em 2022. 

Em comparação com a prévia de 2021, constata-se uma queda de 2,08%. A desaceleração da economia ocorre na esteira da alta taxa de juros estipulada para conter a pressão inflacionária. 

Pesquisa realizada pelo Banco Central com mais de 100 instituições financeiras revela que o mercado tem previsto uma alta de 3% para a economia brasileira em 2022. Os números definitivos serão divulgados no dia 2 de março.

G1: ‘Prévia do PIB’ do Banco Central tem alta de 2,9% em 2022 e indica desaceleração da economia 
Banco Central: BC divulga o IBC-Br de dezembro de 2022 

2. Reforma tributária: Câmara dá mais um passo e anuncia grupo de trabalho

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou oficialmente a criação de um grupo de trabalho dedicado a debater a reforma tributária.  

O grupo, composto por 12 deputados, deve discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº45, que tramita na Casa desde 2019. A expectativa é que os parlamentares construam um parecer e o submetam à votação em plenário ainda no primeiro semestre. 

A resistência de entidades setoriais, bem como de estados e municípios que temem perda na arrecadação, no entanto, pode acabar atrasando o cronograma. 

Folha de S. Paulo: Lira cria grupo para reforma tributária na Câmara e debates devem começar após Carnaval 
Câmara dos Deputados: Grupo terá o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado

3. Governo vai aumentar salário mínimo e corrigir a tabela do Imposto de Renda 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo federal deve reajustar o salário mínimo para R$ 1.320 a partir de maio. Lula declarou que o reajuste ocorrerá todo ano de acordo com a inflação e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). 

O presidente anunciou também que haverá correção da tabela do Imposto de Renda (IR). Deste modo, cidadãos com renda até R$ 2.640 (equivalente a dois salários mínimos) estarão isentos do tributo. A faixa de isenção atual é de RR$ 1.903,98. Esta margem será gradualmente ampliada até chegar nos R$ 5 mil prometidos durante a campanha presidencial. 

CNN: À CNN, Lula anuncia salário mínimo de R$ 1.320 e isenção de IR a R$ 2.640 
Folha de S. Paulo: Lula anuncia salário mínimo de R$ 1.320 e isenção do Imposto de Renda de R$ 2.640

4. Intenção de consumo é o maior desde início da pandemia

O indicador de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) subiu 1,3% em fevereiro em comparação com janeiro. Trata-se do maior nível desde o início da pandemia, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Na variação anual da ICF, houve crescimento de 23,3%. 

A alta do índice se deve, principalmente, às famílias com menor renda, de até 10 salários mínimos, cuja intenção de consumo subiu 1,1% em fevereiro.  

Confederação Nacional do Comércio: Intenção de consumo das famílias com menor renda retoma nível pré-pandemia 

5. Novo regime fiscal brasileiro será anunciado pelo governo em março

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que a pasta deve anunciar o novo regime fiscal brasileiro em março. A nova regra sobre as finanças públicas deverá substituir o chamado “Teto de Gastos”, criado em 2016, segundo o qual o Estado deve limitar o crescimento das despesas públicas à inflação registrada no ano anterior. 

Segundo Haddad, o principal motivo para mudar a legislação fiscal do país é que o Teto de Gastos foi gradualmente perdendo a credibilidade diante das sucessivas alterações constitucionais que permitiram contorná-lo, prática que ficou conhecida como “furar o teto”.  

A ideia é oferecer ao mercado uma alternativa exequível e, por consequência, com maior credibilidade.

Folha de S. Paulo: Anúncio de nova regra fiscal será antecipado para março, diz Haddad 
CNN: Fazenda deve apresentar em março nova regra fiscal, afirma Haddad