1. CPI acua Bolsonaro com suspeita de fraude e propina na compra de vacinas

A CPI da Covid avança na apuração de denúncias de fraude e corrupção na compra de vacinas e começa a acuar o presidente Jair Bolsonaro. Além de investigações sobre tentativa de importação do imunizante Covaxin a preço maior que o dos medicamentos já usados no país, outra denúncia aponta para pedido de propina de US$ 1 por dose de um lote de 400 milhões de vacinas da Oxford/AstraZeneca para fechar contrato com o governo. A coação teria sido feita por um diretor do Ministério da Saúde que já foi exonerado. Ainda não se sabe se a empresa que ofereceu as doses tinha acesso a elas. A AstraZeneca diz que negocia diretamente com governos. O mesmo diretor exonerado foi quem assinou o contrato da Covaxin, que acabou de ser suspenso.

Hoje, a Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito para apurar o suposto crime do presidente por prevaricação no caso da compra das vacinas Covaxin. Nesta semana, movimento encabeçado por partidos de oposição, como PT, PDT, PSB, PC do B, PSOL e outras siglas, além de ex-aliados do presidente, entregou um “superpedido de impeachment” contra Bolsonaro. O documento reúne cerca de 120 pedidos e 23 tipos de acusações contra o chefe do Executivo, mas depende de autorização do presidente da Câmara, Arthur Lira, para tramitar. Apesar do momento de grande desgaste, parlamentares do Centrão dão sustentação de base para o governo no Congresso. Lideranças da oposição e de sindicatos e movimentos sociais, convocaram para amanhã atos em todo o país para reivindicar a saída imediata do presidente.

O Estado de S. Paulo: Denúncias de corrupção pressionam governo
Folha de S.Paulo: Governo pediu propina de US$ 1 por vacina, diz vendedor
O Estado de S. Paulo: PGR pede abertura de inquérito contra Bolsonaro
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2. ‘Bandidos da comissão do Senado não vão nos tirar daqui’, afirma presidente

O presidente Jair Bolsonaro reagiu à escalada de denúncias de irregularidades e cobrança de propina em seu governo. “Vivemos ainda momentos difíceis. E tenho dito a todos: o maior bem de uma nação é a liberdade de seu povo, mais valiosa do que a própria vida. Porque sem ela, essa segunda não existiria”, disse, em evento público. “Não conseguem nos atingir. Não vai ser com mentiras ou com CPI integrada por sete bandidos que vão nos tirar daqui”, afirmou, em referência aos senadores de oposição que integram a CPI da Covid.

Bolsonaro também se defendeu de acusações que o colocam sob suspeita de prevaricação por ter sido informado de fraude em contrato para a compra de vacinas da Covaxin por preço superior ao dos medicamentos já utilizados no país e não ter feito nada para investigar. O presidente afirmou que não tem como saber tudo o que acontece nos 22 ministérios do governo. “Não tenho como saber o que acontece nos ministérios, vou na confiança em cima de ministro, e nada fizemos de errado”, disse.

O Estado de S. Paulo: Presidente chama senadores de ‘bandidos da CPI’
Folha de S.Paulo: ‘Não tenho como saber de tudo’, diz Bolsonaro

3. Mortes e internações pela Covid caem entre a população de 60 a 70 anos

Caiu o número de internações e morte causadas pelo coronavírus entre a população de 60 a 70 anos. A redução ocorre, segundo dados do Ministério da Saúde, após a vacinação em massa dessa faixa etária, iniciada em março. Um mês depois da imunização em massa, essa população representava 23% dos hospitalizados e 29% dos mortos. No mês passado, as taxas caíram para 11% e 16%, respectivamente. Para Raphael Guimarães, epidemiologista e pesquisador da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) esse cenário é “seguramente é um efeito da vacina”.

O Brasil registra atualmente queda na média de mortes da população em geral pela Covid-19. A taxa de ocupação de leitos de UTIs caiu em 18 capitais brasileiras e no Distrito Federal ao longo da última semana. No total, o país já registrou mais de 520 mil pessoas morreram desde o ano passado, com o primeiro registro da doença no país. Os casos confirmados somam mais de 18,6 milhões. A campanha de vacinação, ainda considerada lenta por especialistas, superou a marca de 100 milhões de doses aplicadas. A imunização chegou a 35,2% da população com a primeira dose, mas apenas 12,5% com as duas doses ou com medicamento de dose única.

Folha de S.Paulo: Mortes de sexagenários caem após vacinação
O Estado de S. Paulo: País aplica mais de 100 milhões de vacinas
G1: Leia mais notícias sobre a pandemia
G1: Veja como está a vacinação no país

4. Governo quer imposto sobre lucros e dividendos e faixa de isenção ampliada

Proposta do governo para a segunda etapa da Reforma Tributária prevê a volta da cobrança de imposto de renda lucros e dividendos pagos a pessoas físicas, o que é isento desde 1996. O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a mudança. Segundo ele, a tributação das empresas em 20% é menor que a praticada por países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), onde esse índice é de 25%, em média. O pacote de medidas enviado ao Congresso Nacional também amplia a faixa de isenção desses contribuintes de R$ 1.903,98 para R$ 2.500,00. Com a correção, mais de 5,6 milhões de pessoas passarão a ser consideradas isentas da cobrança.

Outra alteração levada aos senadores e deputados federais é limitar o uso da declaração simplificada de renda anual apenas àqueles que tenham rendimento inferior a R$ 40 mil. Essa mudança, segundo o Observatório de Política Fiscal da Fundação Getulio Vargas, tem potencial para aumentar o imposto a ser pago por 2 milhões de contribuintes. Hoje, qualquer contribuinte pode optar por fazer a declaração simplificada, que tem um desconto padrão e automático de 20% sobre a renda tributável. O limite atual desse desconto é de R$ 16.754,34. A proposta precisa ser aprovada pelo Congresso e pode sofrer alterações.

O Globo: Governo apresenta mudanças no imposto de renda
Folha de S.Paulo: Imposto pode aumentar para 2 milhões de pessoas
O Estado de S. Paulo: Quem ganha e quem perde com a proposta

5. Taxa extra da conta de luz sobe 52% a cada 100 kWh a partir deste mês

A tarifa máxima adicional na conta de luz aplicada quando custo da energia aumenta, a bandeira vermelha 2 foi reajustada em 52% pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta semana. O valor extra da cobrança a cada 100 kWh consumidos, passa de R$ 6,24 para R$ 9,49. Segundo estudo da Fundação Getulio Vargas, o impacto médio desse reajuste na conta de luz deste mês será de 8,12%. A elevação visa arrecadar mais para pagar pela geração das termelétricas acionadas pelo governo diante da severa crise hídrica deste ano no país

Segundo a Aneel, a bandeira vermelha 2 continuará a ser cobrada pelo menos até novembro, quando há expectativa de volta do período de chuvas em volume normal. Em pronunciamento na TV, Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, pediu à população o uso “consciente e responsável” de água e energia. As demais bandeiras também tiveram seus valores alterados: a amarela passou de R$ 1,34 para R$ 1,87 e a vermelha 1 caiu de R$ 4,16 para R$ 3,97 a cada 100 kWh. A bandeira verde, que significa situação mais favorável, continua sem cobrança adicional. O último reajuste feito nas bandeiras tarifárias ocorreu em 2019.

G1: Aneel reajusta bandeira vermelha 2 em 52%
Folha de S.Paulo: Novo valor eleva conta de luz em 8,12%