Brasil

Sexta-feira, 10 de Maio de 2019

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1. Cortes na Educação atingem universidades e pesquisa

O governo determinou a suspensão de bolsas de mestrado e doutorado a partir deste mês. A medida faz parte do pacote de bloqueios de até R$ 7,3 bilhões na verba do ensino público básico ao universitário. O corte não atinge os benefícios em andamento. Reitores, professores, pesquisadores e estudantes de instituições federais protestam e a oposição pretende organizar manifestações de rua. Nesta semana, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi ao Senado explicar a adoção das medidas e disse que não há cortes, mas “congelamentos” e que isso poderá ser revertido. “O país está todo apertando o cinto”, disse. O ministro é o segundo indicado para a pasta neste ano por Olavo de Carvalho, filósofo e guru do presidente Jair Bolsonaro.

O Globo: Governo suspende bolsas de doutorado e mestrado
O Estado de S. Paulo: Oposição usará cortes para protestar contra Bolsonaro
Folha de S.Paulo: Presidente diz que corte na Educação não é ‘maldade’

2. Maioria quer nova Previdência, mas desconhece o projeto

Pesquisa revela que 59% da população é favorável a mudanças nas regras da aposentadoria. Todavia, no mesmo levantamento, apenas 36% conhecem o projeto de reforma da Previdência elaborado pelo governo e que tramita no Congresso. Segundo o Ibope, 6% dos brasileiros dizem ter amplo conhecimento do texto e 30% dizem conhecer apenas os principais pontos. O levantamento mostra que a percepção de que mudanças são imprescindíveis é maior entre os homens, os que têm ensino superior e renda familiar superior a R$5.000. Quando o questionamento é sobre uma idade mínima para se aposentar, 72% são favoráveis. Mas quando os entrevistados foram questionados se as pessoas deveriam se aposentar cada vez mais tarde, pois vivem mais, 73% são contra.

O Estado de S. Paulo: Brasileiros querem mudar aposentadoria, diz pesquisa
Valor Econômico: Pesquisa indica apoio popular à reforma da Previdência

3. Bolsonaro cumpre promessa e flexibiliza o uso de armas

O presidente Jair Bolsonaro cumpriu mais uma de suas promessas de campanha nesta semana. Decreto presidencial, que ainda pode ser questionado pelo Congresso para entrar em vigor, autoriza políticos com mandato, juízes, caminhoneiros e até jornalistas da área policial a portar armas e munições em casa e no trabalho. Permite também que menores de 18 anos de idade possam frequentar aulas de tiro sem ter de pedir autorização para a Justiça e libera para civis a utilização de algumas armas mais letais, até então de uso exclusivo das Forças Armadas e de agentes de segurança. Segundo pesquisa do Datafolha, de dezembro do ano passado, 61% da população é contra a liberação da posse de armamento.

Folha de S.Paulo: Bolsonaro libera uso de armas e facilita acesso a aulas de tiro
O Estado de S. Paulo: Decreto facilita acesso e uso de armas por civis

4. Governo dos EUA apoia o Brasil na OCDE e na Otan

Duas manifestações públicas feitas pelo governo norte-americano abriram o caminho para o Brasil tentar ser aceito como novo membro permanente na OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) e integrante extraordinário da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte). Pelo Twitter, a secretária assistente de Estado dos EUA, Kimberly Breier, disse que a Casa Branca “acolhe reformas econômicas e melhores práticas” do Brasil conforme os padrões da OCDE. A declaração foi feita após rumores de que o país ainda não havia oficializado seu apoio ao governo brasileiro após promessa de Donald Trump ao presidente Jair Bolsonaro. Também nesta semana, Trump notificou o Congresso de que pretende designar o Brasil como aliado prioritário e extraordinário da Otan, aumentando a cooperação militar entre os países membros.

O Globo: EUA oficializam apoio à entrada do Brasil na OCDE e na Otan
Revista Veja: Trump dá primeiro passo para Brasil ser aliado externo da Otan
Folha de S.Paulo: Apoio dos EUA é muito claro, diz governo Bolsonaro[SC1]

5. Supremo libera uso de app de carro e defende livre mercado

O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucionais leis que proíbem o uso de aplicativos de carros particulares no transporte coletivo. A decisão libera o uso em todo o país. Por unanimidade, os ministros do Supremo concordaram que acionar um motorista por meio do app, mesmo que não seja taxista, não reduz o mercado de táxis e que seria ilegítimo impedir a entrada de novos integrantes na livre concorrência de mercado. Os ministros ainda devem definir alguns pontos sobre o tema, como o cadastramento público desses profissionais, mecanismos que as prefeituras poderão utilizar para fiscalizar o trabalho e criar normas sem proibir a circulação e se os carros de aplicativos poderão atuar em qualquer cidade, independentemente de seu município de origem nas placas.

O Globo: Supremo valida aplicativos de transporte individual
UOL: Decisão do STF autoriza aplicativos de mobilidade