Brasil

Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020

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1. Congresso faz chantagem por Orçamento, afirma general

O ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, causou polêmica ao acusar parlamentares de estarem chantageando o governo de Jair Bolsonaro em troca de apoio na divisão de responsabilidade pela liberação de verbas orçamentárias. “Não podemos aceitar esses caras chantageando a gente. Foda-se”, afirmou em áudio gravado durante transmissão ao vivo de cerimônia presidencial em rede social. O que está em jogo é o poder sobre a liberação de verbas. O Congresso quer usar R$ 30 bilhões, de um total de R$ 80 bilhões, para atender a emendas parlamentares. Como o governo ficaria com quase a metade do dinheiro, poderia ser pressionado a ter de investir onde e quando parlamentares quiserem. A afirmação do ministro provocou protestos até de colegas de ministérios. Heleno publicou no Twitter texto  para acalmar ânimos: “Externei minha visão sobre insaciáveis reivindicações de alguns parlamentares por fatias do Orçamento impositivo, o que reduz, substancialmente, o orçamento do Executivo”, afirmou, não sem antes frisar que a fala expressa unicamente a sua opinião e não a do governo.

Folha de S.Paulo: General diz que Congresso chantageia o governo
O Estado de S. Paulo: Entenda a negociação entre governo e Congresso
Valor Econômico: Fala adia envio da Reforma Administrativa ao Congresso
Folha de S.Paulo: Afirmação desagrada parlamentares e ministros

2. Governo federal vai leiloar três florestas na região amazônica

O governo federal vai leiloar, a partir de setembro, três florestas na Amazônia. A medida, iniciativa do Ministério da Economia, foi autorizada na quarta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro. É a primeira vez na história que o Brasil inclui áreas preservadas em seu programa de concessões à iniciativa privada. Nas unidades de  conservação de Humaitá, Iquiri e Castanho a exploração de madeira está autorizada. De acordo com a secretária nacional de Apoio ao Licenciamento Ambiental e Desapropriação do Programa de Parcerias de Investimentos, Rose Hofmann, o uso pela iniciativa privada tem foco na conquista de benefícios econômicos. “Mas de forma que a floresta tenha capacidade de se recuperar. Importa a técnica para concretizar a sustentabilidade”. Além das florestas, haverá ainda a concessão dos parques Canela e São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul, para exploração turística.

Folha de S.Paulo: Governo autoriza concessão de florestas
Valor Econômico: Governo passa a contemplar concessões ambientais

3. Reforma Tributária prevê mais imposto para 84% dos setores

O principal projeto de Reforma Tributária em tramitação no Congresso poderá resultar em aumento dos impostos sobre consumo para 84% das empresas do setor produtivo. Segundo estudo da Fundação Getulio Vargas, feito por Marcos Cintra, ex-secretário da Receita Federal, a aplicação prática do texto elevaria os tributos para 106 dos 126 segmentos da economia. No caso de áreas com uso intensivo de mão de obra o impacto seria ainda maior caso não haja alguma compensação. Para serviços de vigilância e segurança privada o aumento seria de 250%. Outras altas significativas ocorreriam em educação (125,5%), serviços jurídicos (85,2%), saúde (75,6%) e petróleo e gás (81,7%). Cintra defende a troca da contribuição patronal à Previdência por um imposto sobre movimentação financeira, que foi um dos motivos de sua demissão no governo.

Valor Econômico: Reforma Tributária da Câmara elevaria impostos para a maioria
Valor Econômico: Movimento defende desoneração da folha

4. Supremo é alertado para risco de ataques criminosos

O STF (Supremo Tribunal Federal) foi alertado pela Polícia Federal para o risco de ataques criminosos contra ministros da Corte. Investigações identificaram trocas de mensagens com ofensas e ameaças aos integrantes do Supremo na deep web (área da internet não localizável em buscas). Após a comunicação, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, recomendou aos ministros o reforço na segurança pessoal. As mensagens traziam críticas e “considerações sobre possíveis ataques a muitas autoridades”, de acordo com um investigador. Para a polícia, o assunto exige o aumento da cautela, mas não há risco iminente. Mesmo assim, segundo a mídia, o ministro Toffoli enviou ofício sigiloso para todos os integrantes do Supremo informando sobre a existência de uma “célula terrorista” que estaria preparando “agressões contra ministros deste tribunal”.

Valor Econômico: Ameaças levam STF a reforçar segurança
Folha de S.Paulo: Toffoli alerta para risco de ataque terrorista

5. Bolsa Família deixa 3,5 milhões de pessoas na fila de espera

Cerca de 3,5 milhões de brasileiros em situação de extrema pobreza estão fora do Bolsa Família e aguardam serem incluídos. Criado em 2004, o programa atende hoje 13,2 milhões de famílias em situação de extrema pobreza, com renda per capita entre de até R$ 178 por mês. O valor médio do benefício está em R$ 191,08. Conforme reportagens publicadas nesta semana, sem o dinheiro do Bolsa Família as pessoas voltaram a procurar ajuda diretamente nas prefeituras, a maioria sem recursos. Dados do Ministério da Cidadania mostram grande queda do volume de concessões do benefício desde maio do ano passado, quando 264.159 famílias foram incluídas. Esse número caiu para 2.542 em junho e se manteve no mesmo patamar em outubro de 2019. Segundo o governo, é fato que houve redução do volume de inclusões nos últimos meses, mas isso será normalizado “com a conclusão dos estudos de reformulação do Bolsa Família”.

O Estado de S. Paulo: Fila do Bolsa Família tem 3,5 milhões de pessoas
UOL: Cortes no Bolsa Família aumentam pobreza extrema