1. Ministério da Economia divulga calendário de privatização

O Secretário de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, apresentou, nesta semana, o cronograma de privatizações previsto para ser realizado até o término do mandato do presidente Jair Bolsonaro. Dentre as empresas estatais na fila da privatização, está a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), responsável pelo serviço postal brasileiro, cuja privatização está prevista para 2021; e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), responsável pelo serviço de comunicação das ações de governo, com privatização prevista para 2022. Empresas estatais consideradas estratégicas, como Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, não entrarão no calendário por decisão política do presidente Jair Bolsonaro, a despeito de haver pretensão, por parte da equipe econômica, em vendê-las. Pesquisas mostram que brasileiros nunca estiveram tão insatisfeitos com a democracia. O problema é maior que governo, justiça e Congresso. É estrutural, resultado de uma democracia que ainda não conseguiu ser eficiente. Leia análise política da semana no Brasilia Report.

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2. Governo enviará projeto para reformulação da máquina administrativa

Dentro de duas semanas, o governo federal enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei que reforma a estrutura do funcionalismo público brasileiro, afirmou o Ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento para lideranças políticas em São Paulo, o ministro afirmou que a proposta do governo não encontrará grande resistência política, já que a medida pretende modificar direitos dos novos funcionários públicos. A ideia, de acordo com a equipe econômica, é diminuir o custo financeiro dos empregados do governo mediante readequação e o estabelecimento de regras de estabilidade, remuneração e avaliação. A medida, consequentemente, traria alívio sobre as contas públicas. Trata-se uma reforma prioritária para o 2020, assim como a reforma tributária.  Apesar das expectativas otimistas do governo, lideranças parlamentares têm anunciado que prometem obstruir a tramitação da matéria.

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3. Contas públicas fecham no vermelho pelo sexto ano consecutivo

Balanço divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional aponta que as contas públicas registraram um déficit de R$ 95,065 bilhões em 2019. Em 2018, o rombo acumulou R$120 bilhões. É o sexto ano consecutivo que o governo federal gasta mais do que arrecada. No entanto, foi o menor déficit em cinco anos. Os principais fatores que contribuíram para a diminuição do déficit foram o aumento da arrecadação, maior em cinco anos; além dos recursos obtidos pelo leilão da cessão onerosa. Os investimentos públicos somaram R$ 56,593 bilhões em 2019. Investimentos do governo específicos em infraestrutura somaram o valor de R$ 27,081 bilhões no ano passado, em face de R$ 27,595 bilhões realizados em 2018. O resultado, porém, não ficou perto da meta estipulada pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, que era de zerar o déficit ainda em 2019.

G1: No sexto ano seguido de déficit, contas do governo registram rombo de R$ 95 bilhões em 2019

4. Bolsonaro sobrevoa áreas atingidas pelas chuvas no Sudeste

O presidente Jair Bolsonaro viajou, nesta quinta-feira (30), para Belo Horizonte, a fim de sobrevoar as áreas atingidas por fortes tempestades que assolam os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo há pelo menos duas semanas. Bolsonaro estava acompanhado pelo governador mineiro, Romeu Zema, e por uma comitiva composta por ministros da Defesa, Infraestrutura, Cidadania, Saúde, Turismo, Desenvolvimento Regional e Secretaria de Governo. O grupo se reuniu no Aeroporto Internacional de Confins (MG). O governo federal informou, no último domingo (26), que foram disponibilizados 90 milhões de reais, de forma imediata para ajudar os municípios castigados pela chuva.

5. Brasil monitora 9 casos suspeitos de coronavírus

Informações divulgadas pelo Ministério da Saúde apontam que seis estados monitoram nove pacientes suspeitos de contraírem o coronavirus. Todos os casos suspeitos cumprem o protocolo da Organização Mundial da Saúde (OMS), ou seja, apresentaram febre e, pelo menos um sinal ou sintoma respiratório, e viajaram para área de transmissão local, a China, nos últimos 14 dias. Entre 18 e 30 de janeiro deste ano, informa o Ministério da Saúde, o governo classificou como suspeitos e prováveis 43 casos. Apesar de não haver confirmação oficial de brasileiros infectados em território nacional, o órgão já dá como certa a possibilidade, em um futuro próximo, a presença da doença no Brasil.

G1: Brasil continua com 9 casos suspeitos de coronavírus
Estadão: Brasil registra 9 suspeitas de coronavírus; SP tem duas crianças com possível infecção

Brasilia Report

Acesse aqui o Brasilia Report, análise preparada pelo Consultor Sênior da JeffreyGroup em Brasília, Gustavo Krieger.