Brasil

Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019

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1. Economia com Reforma da Previdência é reduzida de novo

Senadores aprovaram nesta semana, em primeira votação, alterações na Reforma da Previdência que reduzem a estimativa de economia do governo com as mudanças nas regras de aposentadoria. Antes de ir para o Congresso, a estimativa de economia em dez anos, feita pelo ministro Paulo Guedes (Economia), girava em torno de R$ 1,2 trilhão. As medidas, no entanto, saíram da Câmara dos Deputados com previsão menor, de R$ 933 bilhões. Agora, o Senado reduziu a projeção para R$ 800 bilhões. Logo após a votação, Guedes mandou a equipe econômica recuperar “cada bilhão” a menos de economia na execução de recursos destinados a Estados e municípios. O presidente Jair Bolsonaro admitiu que a derrota no Senado não o agradou. “Eu lamento, tem que aprovar, não tinha como”, disse. A segunda e última votação para ratificar as mudanças na aposentadoria ocorrerá até o próximo dia 16. Veja análise sobre os impasses de Bolsonaro com o Congresso no Brasilia Report.

Valor Econômico: Senado aprova reforma desidratada em 1º turno
O Estado de S. Paulo: Guedes manda recuperar ‘cada bilhão’ perdido
Folha de S.Paulo: ‘Eu lamento’, diz presidente após derrota no Senado

2. Supremo adia regras para anular sentenças da Lava Jato

O STF (Supremo Tribunal Federal) referendou que os réus da Lava Jato deveriam ter sido ouvidos depois dos depoimentos de delatores, mas adiou a definição das regras para que condenados possam recorrer e anular as sentenças proferidas. O direito constitucional de ampla defesa, na visão dos ministros do Supremo, foi violado em julgamentos que não observaram essa prática legal e devem ser anulados e feitos novamente. A decisão impôs mais uma derrota para a Lava Jato, capitaneada no Judiciário pelo ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro. O Supremo deixou para a segunda quinzena a sessão que estipulará quem dos mais de 130 réus da Lava Jato poderá pedir novo julgamento. O caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um deles. Diante de críticas veladas de que o STF estaria agindo contra a Lava Jato, o presidente do Supremo, Dias Toffoli se exaltou em seu discurso e afirmou que isso é uma “falácia”. “Esta Corte defende o combate à corrupção, mas repudia abusos e excessos”, disse.

Folha de S.Paulo: STF adia definição de erros em julgamentos da Lava Jato

3. Lula pode ser solto, mas exige retratação de procuradores

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tem direito ao benefício de cumprir pena em regime semiaberto, quando apenas dorme na cadeia. A análise já foi conduzida pelo Ministério Público Federal. Também nesta semana foi divulgado que o líder petista poderá, a partir de 22 de março de 2021, cumprir a pena em liberdade. Mas o que parecia ser um fato para comemoração acabou se tornando um novo impasse político. Lula exigiu, em nota manuscrita, pedido de desculpas dos procuradores da Lava Jato à nação. Segundo ele, a força-tarefa deve se desculpar “ao povo brasileiro, aos milhões de desempregados e à minha família pelo mal que fizeram à democracia, à Justiça e ao país”. O ex-presidente, no entanto, não deixou claro se vai se recusar a pagar a multa de R$ 4,9 milhões pela condenação por uso de dinheiro de propina para reformar apartamento de luxo no litoral de São Paulo. Caso isso ocorra, ele não terá direito ao benefício. Lula foi condenado a 8 anos e 10 meses e está preso na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 de abril de 2018.

O Estado de S. Paulo: Lula pode ser solto, mas exige retratação

4. Banco é suspeito de obter informações privilegiadas

Policiais federais fizeram buscas e apreensões na sede do banco BTG Pactual na quinta-feira. A cúpula do banco está sendo investigada, em segredo de Justiça, sobre suposto beneficiamento com informações das reuniões do Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central de 2010 a 2012. O Copom define mensalmente a taxa básica de juros e analisa a conjuntura da economia brasileira, o que impacta o movimento do mercado financeiro. Agentes públicos que teriam antecipado relatórios do Copom “em contexto de obtenção de vantagens ilícitas mútuas” são investigados. A operação foi desencadeada com base em delação premiada do ex-ministro petista Antonio Palocci. Ele afirmou que o banqueiro André Esteves, sócio do BTG Pactual, obtinha as informações privilegiadas do então ministro da Fazenda Guido Mantega em troca de pagamento de propina para o PT. Tanto o BTG, quanto Mantega e demais envolvidos negam irregularidades.

Folha de S.Paulo: PF investiga vazamento de dados para o BTG

5. Automação pode acabar com metade dos empregos no país

Pesquisa divulgada nesta semana aponta que mais da metade da população trabalhadora brasileira poderá ser substituída por máquinas dentro de 10 a 20 anos. O estudo, da consultoria IDados, aponta que 58,1% dos empregos formais e informais, ocupados por 52,1 milhões de pessoas, são de atividades com alto risco de serem automatizadas por tecnologias já existentes. Essa classificação leva em conta trabalhos que não exigem criatividade, relações socioemocionais e até certas habilidades motoras que podem ser replicadas. Na mira da extinção, segundo o levantamento, que leva em conta dados coletados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e um estudo desenvolvido pela Universidade de Oxford, estão motoristas, cobradores, entrevistadores de pesquisas de mercado, balconistas que atuam na área de alimentação e até mesmo os tradicionais garçons. Na outra ponta, lideram a lista das atividades com baixo risco de extinção, gerência de hotéis, psicologia, engenharia química, direito e áreas afins e veterinária.

Valor Econômico: Automação pode substituir 58,1% dos trabalhadores

Brasilia Report

Acesse aqui o Brasilia Report, análise preparada pelo Consultor Sênior da JeffreyGroup em Brasília, Gustavo Krieger.