1. Maioria do STF vê falhas em julgamentos da Lava Jato

A quinta-feira despontou com uma nova ameaça aos resultados da Operação Lava Jato. O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria favorável à tese de que julgamentos em que delatores foram ouvidos após os réus devem ser revistos, pois as últimas alegações finais têm de ser sempre do acusado. Sete ministros foram favoráveis a esse entendimento e três foram contra. O STF só não determinou que se cumpra o entendimento porque o ministro Marco Aurélio Mello saiu do plenário no meio da sessão, o que obrigou o presidente do Supremo, Dias Toffoli, a suspender a sessão e remarcar para quarta-feira. Os ministros ainda terão de definir quais julgamentos podem ser revistos: somente os contestados, qualquer um ou apenas sentenças proferidas a partir de agora. Especialistas dizem que o STF mandou um duro recado para a Lava Jato e o ministro da Justiça, Sergio Moro, ex-juiz símbolo das condenações. Não está descartada a revisão do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Folha de S.Paulo: Em derrota da Lava Jato, STF aponta falha em julgamentos
Valor Econômico: Aliados de Lula avaliam decisão com ceticismo
O Estado de S. Paulo: Maioria do STF aprova tese que pode afetar a Lava Jato

2. Na ONU, Bolsonaro defende soberania e critica globalismo

O presidente Jair Bolsonaro havia prometido um discurso “conciliador” na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, na terça-feira. Mas o que se viu foi um pronunciamento marcado por críticas à ameaça socialista, manipulação da mídia sobre incêndios na Amazônia e tentativa de ingerência de países (França e Alemanha) na política ambiental para florestas. Nem mesmo a ONU, anfitriã da assembleia, foi poupada e teve sua eficácia questionada pelo presidente. Bolsonaro exaltou o regime militar no Brasil e criticou ONGs que, na opinião dele, “teimam em tratar e manter nossos índios como verdadeiros homens das cavernas”. Logo após o pronunciamento do presidente, Donald Trump manifestou seu apoio ao brasileiro em discurso. “O futuro não pertence aos ‘globalistas’, pertence aos patriotas, a países soberanos e independentes”, disse o presidente dos EUA. Veja análise sobre a estratégia do presidente no Brasilia Report.

Valor Econômico: Bolsonaro ataca França, mídia, ONGs e a própria ONU
Folha de S.Paulo: Discurso foi bastante objetivo e não agressivo, diz Bolsonaro
O Globo: Posicionamento de brasileiro se assemelhou ao de Trump
Folha de S.Paulo: Confira a íntegra do discurso de Bolsonaro na ONU

3. Pesquisa aponta que 55% não confiam no presidente

A maioria dos brasileiros (55%) não confia no presidente da República, Jair Bolsonaro. É o que revela pesquisa do Ibope feita entre os dias 19 e 22 deste mês, com 2 mil entrevistados em 126 cidades. Em abril deste ano, o percentual dos que não confiam no presidente era de 45%, mas subiu para 51% em junho. Segundo a pesquisa, 50% da população reprova o governo, um aumento percentual frente aos resultados de junho (48%) e abril (40%). A aprovação ao estilo de governar do presidente caiu para 44%. Ele era aprovado por 46% dos brasileiros em junho e 51% em abril. A pesquisa demonstrou uma tendência de desgaste do presidente. Na série histórica do Ibope desde o início do governo, esta é a segunda pesquisa em que os que não aprovam Bolsonaro estão em maioria frente aos apoiadores. Desde janeiro, a aprovação da maneira de governar do presidente caiu 23 pontos porcentuais, de 67% para 44%. Já a desaprovação subiu 29 pontos: foi de 21% para 50%.

O Estado de S. Paulo: Cresce a rejeição ao presidente Bolsonaro
O Globo: Popularidade, aprovação e confiança no presidente caem

4. Congresso rejeita vetos à Lei do Abuso de Autoridade

O Congresso rejeitou 18 dos 33 vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que regula abuso de autoridade no país. O projeto endurece as punições por abuso de autoridade de agentes públicos, incluindo juízes, promotores e policiais. Promotores e juízes têm afirmado que da forma como está o texto, que deverá ser sancionado pelo presidente da República, algumas investigações podem acabar sendo comprometidas. Entre os principais pontos que voltaram a fazer parte da Lei do Abuso de Autoridade, parlamentares incluíram pena de prisão de 1 a 4 anos para o juiz que decretar prisões em contrariedade a hipóteses legais, para relaxamento de prisão ilegal e punição para autoridade que constranger, mediante violência ou ameaças, o cidadão para produzir provas contra si ou outras pessoas. A derrubada dos vetos presidenciais teve aval de Davi Alcolumbre, presidente do Senado, que protestou contra buscas e apreensões feitas pela Polícia Federal no gabinete e nas casas do senador Fernando Bezerra Coelho na semana passada e consideradas abusivas por parte dos congressistas.

Folha de S.Paulo: Congresso derruba vetos de Bolsonaro à lei de abuso

5. Procurador-geral indicado por Bolsonaro assume o cargo

O Senado aprovou com ampla maioria dos votos (68 a 10) o nome de Augusto Aras para ser o novo procurador-geral da República, no lugar de Raquel Dodge. Aras foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, que ignorou uma tradicional lista de candidatos para o cargo feita por meio de votação dos procuradores. O novo procurador-geral já foi nomeado pelo presidente e permanecerá no cargo por dois anos. Aras classificou a Lava Jato como um “marco” no combate à corrupção, mas afirmou que ocorreram excessos e que correções precisam ser feitas. Disse que tudo o que foi feito poderia ser repetido, porém “com menos holofote, com menos ribalta”. Sobre assuntos polêmicos no país, como aborto e descriminalização da maconha, ele defendeu que temas assim devem ser debatidos pelos congressistas. Afirmou também que todo cidadão tem “direito sagrado” de escolher, “na idade adequada”, sua opção de gênero.

Valor Econômico: Indicado por Bolsonaro, procurador-geral é aprovado

Brasilia Report

Acesse aqui o Brasilia Report, análise preparada pelo Consultor Sênior da JeffreyGroup em Brasília, Gustavo Krieger.