1. Governo planeja votar Reforma Tributária ainda no primeiro semestre

O grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara segue avançando para escrever o novo texto que junta as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 45 e 110. O trabalho de junção, segundo interlocutores que participaram das reuniões do grupo, está 90% concluído. O cronograma indica que, em meados de maio, uma proposta seguirá para o Congresso Nacional.

A reforma é vista como uma das prioridades do Governo. O vice-presidente, Geraldo Alckmin, afirmou que a reforma está “madura” e que a oposição liberal “vai ajudar” na aprovação. A meta do Governo é conseguir aprovar o projeto ainda no primeiro semestre deste ano.

Segundo o secretário-especial do Ministério da Fazenda, Bernand Appy, a reforma tem potencial de proporcionar um crescimento adicional de 12% ou mais no Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos 15 anos.

Appy também já declarou que o novo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IBS), previsto na primeira etapa da reforma, só deve começar a ser aplicado em 2025, de modo que não haja aumento da carga tributária na transição para o novo imposto.

O Globo: Alckmin diz que reforma tributária está ‘madura’ e que oposição ‘vai ajudar’ a aprová-la
Veja: O plano de deputados para agilizar o caminho da reforma tributária
CNN: Reforma tributária tem potencial de aumentar PIB em 12% ou mais em 15 anos, diz Appy

2. Faturamento real da indústria cai 0,9% em janeiro ante dezembro

O faturamento real da indústria recuou pelo quinto mês consecutivo em janeiro, conforme os dados divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). No mês, a queda foi de 0,9% ante dezembro, considerando os dados com ajuste sazonal.

Por outro lado, houve crescimento em janeiro na margem nos indicadores de horas trabalhadas na produção (0,5%), emprego (0,5%) e massa salarial real (1,5%). Já o rendimento médio real dos trabalhadores caiu 0,3% no período. Apesar dessa queda, o índice acumula alta de 6,6% desde janeiro de 2022.

IstoÉ Dinheiro: Faturamento real da indústria cai 0,9% em janeiro ante dezembro, diz CNI
Valor Econômico: Emprego, massa salarial e horas trabalhadas da indústria crescem em janeiro

3. Índice de Commodities do Banco Central cai 1,56% em fevereiro

Segundo boletim divulgado pelo Banco Central (BC), o Índice de Commodities (IC) apresentou queda de 1,56% em fevereiro em comparação a janeiro, após variação negativa de 2,58% um mês antes. Em 12 meses, o indicador teve redução de 7,62%.

O Índice é construído com base nos preços das commodities agropecuárias, metálicas e energéticas, que são convertidos para reais. Seu equivalente internacional, o Commodity Research Bureau (CRB), caiu 1,15% em fevereiro.

Nos últimos 12 meses, todos os três subgrupos de commodities que compõem o IC tiveram quedas: agropecuárias (-0,61%); metálicas (-21,47%) e as energéticas (-15,05%).

Valor: Índice de commodities do bc cai 1,56% em fevereiro
Infomoney: Índice de Commodities do BC cai 1,56% em fevereiro ante janeiro

4. Gasolina sobe em todo o país após retomada de impostos

O preço da gasolina nos postos brasileiros subiu 3,3% impulsionado pela retomada da cobrança de impostos federais, que entraram em vigor na semana passada. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), a média do litro da gasolina foi a R$ 5,25, aumento de R$ 0,17. O preço é o maior registado desde agosto de 2022. Já o preço do diesel, que foi cortado nas refinarias da Petrobras, caiu 0,5%.

Com a retomada dos impostos e corte de preços da Petrobras, o mercado espera R$ 0,26 de alta por litro. O repasse, porém, pode não ter sido captado integralmente pela ANP, que começa a coletar os dados no início da semana.

Folha de S.Paulo: Gasolina sobe R$ 0,17 em semana de volta dos impostos federais
G1: Preço do litro da gasolina sobe a R$ 5,25 nos postos, diz ANP

5. Governo apresenta novo projeto de lei sobre igualdade salarial

O Governo encaminhou ao Congresso Nacional um novo projeto de lei que propõe maior punição para empresas que remuneram menos as mulheres que desempenham a mesma função que homens. O projeto estabelece o pagamento de uma multa equivalente a dez vezes o maior salário desembolsado pelas empresas. Ainda, organizações com mais de 20 funcionários serão obrigadas a dar transparência a salários de homens e mulheres. 

Hoje, em caso de comprovada discriminação por motivo de sexo ou etnia, a multa é de 50% do maior benefício pago pela Previdência Social, o que equivale a R$ 3.753,75. 

A diferença de remuneração entre homens e mulheres, que vinha em tendência de queda até 2020, voltou a subir e atingiu 22% no fim de 2022, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na prática, significa que, em geral, uma brasileira recebe, em média, 78% do que ganha um homem.

Estadão: Projeto de Lula obriga empresas com mais de 20 funcionários a divulgar salários de mulheres e homens
G1: Projeto da igualdade salarial: empresa que não cumprir será multada em 10 vezes o maior salário pago; entenda
UOL: Diferença salarial entre homens e mulheres vai a 22%, aponta IBGE