Brasil

12 de novembro de 2021

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1. Ex-juiz Sergio Moro filia-se ao Podemos e pode ser candidato a presidente

O ex-juiz e ex-ministro da justiça e segurança pública do governo Bolsonaro, Sergio Moro, se filiou ao Podemos e se coloca como uma terceira via à polarização que se desenha entre Lula e Bolsonaro nas eleições gerais de 2022.

A cerimônia de filiação aconteceu em Brasília com a presença da cúpula partidária do Podemos, parlamentares, servidores públicos e empresários. No evento, o ex-ministro discursou por aproximadamente 1 hora.

No discurso, colocando-se à disposição do partido como pré-candidato, Moro defendeu a operação Lava Jato, enalteceu a bandeira do combate à corrupção no país e criticou as gestões dos governos petistas e bolsonarista

Moro ganhou relevância na cena política nacional por ter sentenciado o ex-presidente Lula. Em abril de 2020, após 1 ano e 4 meses como ministro da justiça, pediu demissão acusando Bolsonaro de interferência política na Polícia Federal.

Valor Econômico: Sergio Moro se filia ao Podemos e diz ‘chega de mensalão e rachadinha’
G1: Em ato em Brasília, ex-juiz Sergio Moro se filia ao Podemos
Folha de S. Paulo: Moro se filia ao Podemos, ataca Bolsonaro e PT e defende Lava Jato em discurso de candidato

2. Governo revisa e flexibiliza normas trabalhistas

Novo decreto editado pelo Poder Executivo revisou, consolidou e simplificou as normas trabalhistas vigentes no país. Segundo cálculos oficiais, o novo pacote normativo reduziu aproximadamente 1.000 atos normativos em 15 normas, que tratam de temas como Carteira de Trabalho, Benefícios, Controle de Ponto, Aprendizagem Profissional, Registro Profissional e Vinculação Sindical e Fiscalização.

Segundo o Ministério do Trabalho e da Previdência, a intenção é que o pacote normativo seja revisitado a cada dois anos e passe pelas devidas atualizações requeridas pelo desenvolvimento tecnológico do mercado e novas necessidades dos trabalhadores e das empresas.

Algumas das principais mudanças são referentes à disponibilização de vale-alimentação por parte dos empregadores aos funcionários, que agora poderão contar com mais flexibilidade e autonomia na utilização deste benefício. Para essas mudanças, o governo prevê um período de 18 meses de adaptação às novas regras.

G1: Governo revisa e consolida portarias, instruções normativas e decretos com regras trabalhistas
Exame: Governo reduz mil normas trabalhistas a 15 e flexibiliza vale-alimentação
Folha de S. Paulo: Governo flexibiliza regras trabalhistas e revê mais de mil normas

3. STF suspende execução das emendas de relator do orçamento

Liminar emitida pela ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber e ratificada pelo plenário da Corte, proibiu a liberação, pelo governo federal, das chamadas emendas de relator que somam cerca de R$ 1 bilhão – comumente chamada de “orçamento secreto”, método de aplicação de recursos do orçamento por parlamentares conhecido pela falta de transparência quanto à sua destinação.

A proibição afeta diretamente os planos do Poder Executivo de viabilizar, no Congresso Nacional, a aprovação das pautas que compõem sua agenda política, com destaque para a votação em curso da PEC dos Precatórios, a qual financiaria a implementação do programa de assistência “Auxílio Brasil”, uma das apostas de Bolsonaro para o pleito eleitoral de 2022.

A decisão do Judiciário foi aplaudida publicamente pelo vice-presidente Hamilton Mourão. Ele ressaltou a importância de garantir máxima publicidade e transparência a alocação de orçamento público.

Folha de S. Paulo: Rosa Weber suspende emenda parlamentar estratégica para Bolsonaro
G1: Mourão diz que ‘intervenção’ do STF no orçamento secreto foi ‘oportuna’ .
Piauí: Governo ignora STF e executa orçamento secreto

4. Bolsonaro diz que prorrogará desoneração da folha de pagamentos

O Presidente Jair Bolsonaro anunciou a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para empresas de 17 setores da economia, conforme implementada ainda na gestão do Partido dos Trabalhadores e com previsão de terminar no fim de 2021. A intenção é fomentar o aquecimento da economia e manter postos de trabalho para a população que possivelmente seriam afetados com a interrupção de tal medida.

Entre os setores agraciados com o benefício fiscal estão os setores de transporte rodoviário, maquinário, comunicação, indústria têxtil e construção civil.

A desoneração consiste em uma troca da tributação incidente sobre os salários (20% de contribuição previdenciária), por uma alíquota sob o faturamento bruto da empresa (variando entre 1 e 4,5%).

Por outro lado, com a renúncia fiscal, o governo deixa de arrecadar cerca de R$ 8 bilhões/ano, o que, de acordo com analistas do mercado financeiro, coloca ainda mais pressão na arrecadação federal.

Estadão: Bolsonaro anuncia prorrogação da desoneração da folha de pagamentos por mais 2 anos
Infomoney: Bolsonaro anuncia prorrogação da desoneração da folha de pagamento por 2 anos
CNN: Bolsonaro diz que vai prorrogar desoneração da folha por mais dois anos

5. Partido Liberal announces that Bolsonaro joined the party

On Wednesday (11/10), Partido Liberal announced that Jair Bolsonaro will join the party and make his membership official on November 22nd.
 
The President, who regularly criticizes current party structures, hasn’t belonged to a party since 2019 when he left Partido Social Liberal—the party that got him elected in 2018.
 
The president of Partido Liberal is the former federal representative of the state of São Paulo, Valdemar Costa Neto. Following accusations of corruption and money laundering, Valdemar was sentenced to seven years and 10 months in prison in the 2012 Mensalão trial.

G1: PL diz que Bolsonaro assinará ficha de filiação no próximo dia 22
CNN Brasil:  PL arma mega-ato para filiação de Bolsonaro; SP enviará 10 ônibus
Valor Econômico:  PL confirma filiação de Jair Bolsonaro para o dia 22