Brasil

17 de setembro de 2021

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1. Vigência da MP das fake news é suspensa por Senado e STF

Nove dias após entrar em vigor, a Medida Provisória das fake news, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi suspensa por decisões simultâneas do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal. A MP, editada um dia antes dos atos governistas do dia 7 de setembro, tornava mais rígida a exclusão de perfis nas redes sociais e a remoção de conteúdos publicados na internet.

O presidente da Mesa Diretora do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), decidiu devolver a MP a Bolsonaro por considerá-la manifestamente inconstitucional, o que inviabilizaria sua discussão no parlamento.  Pacheco também argumentou que existe projeto de lei similar em tramitação na Câmara, o PL das fake news, o qual já tem aprovação dos senadores. 

O STF, por sua vez, concedeu medida cautelar para suspender a eficácia da MP por intermédio da relatora das seis ações impetradas por partidos políticos, Ministra Rosa Weber. Ao recorrerem à Suprema Corte, oposicionistas alegavam que a MP conferia uma espécie de salvo-conduto para que aliados de Bolsonaro espalhassem notícias falsas nas redes sociais.

O Globo: Pacheco devolve MP que dificultaria combate a ‘fake news’ e impõe nova derrota a Bolsonaro
Senado Federal: Pacheco alega inconstitucionalidade e devolve MP das fake news
UOL: STF: Rosa Weber suspende ‘MP das fake news’ editada por Bolsonaro

2. 96% dos brasileiros querem terceira dose, diz pesquisa

Levantamento feito pelo Instituto Ipsos em 13 países aponta que 96% dos cidadãos brasileiros estão dispostos a tomar a terceira dose da vacina da Covid-19 se ela estivesse disponível hoje. Trata-se da maior proporção dentre os países analisados. Em último lugar está a Rússia, para a qual 62% da população tomaria a dose de reforço em caso de disponibilidade imediata.

A pesquisa foi realizada de modo virtual entre os dias 26 e 30 de agosto de 2021 com cidadãos da Austrália, Brasil, China, França, Alemanha, Itália, Japão, México, Rússia, Espanha, Itália, Canadá, Estados Unidos e Reino Unido.

No Brasil, o Ministério da Saúde autorizou a aplicação da terceira dose a partir do dia 15 de setembro, em idosos com mais de 70 anos e com o esquema vacinal completo. Na prática, porém, com o avanço da vacinação, dezoito capitais já vêm aplicando o reforço em sua população.

Poder360: 96% dos adultos no Brasil querem a 3ª dose contra a covid, diz pesquisa
CNN Brasil: 96% dos brasileiros defendem vacinação contra Covid-19, aponta pesquisa
Folha de S. Paulo: Calendário da terceira dose contra Covid fica em descompasso nos estados

3. Reprovação ao governo federal atinge recorde, aponta Datafolha

Levantamento realizado pelo Instituto Datafolha aponta que a reprovação ao governo Jair Bolsonaro atingiu 53%, o maior índice desde o início de seu mandato em janeiro de 2019. O índice subiu dois pontos percentuais desde a última pesquisa publicada em julho, quando 51% da população declarou reprovar a administração do presidente.

Jair Bolsonaro é avaliado como bom ou ótimo por 22% da população, uma oscilação negativa de dois pontos em relação aos 24% da pesquisa anterior. A pesquisa do Datafolha foi realizada entre os dias 13 a 15 de setembro, ouviu presencialmente 3.667 pessoas com mais de 16 anos, em 190 municípios do país, e foi a primeira sondagem do instituto após as manifestações do dia 7 de setembro.

Folha de S. Paulo: Datafolha: Avaliação de Bolsonaro piora, e reprovação de 53% é novo recorde do presidente
O Globo: Reprovação a Bolsonaro bate recorde, diz Datafolha
G1: Datafolha: reprovação ao governo Bolsonaro atinge 53%, pior índice do mandato; aprovação é de 22%

4. Presidente da Petrobras vai à Câmara explicar alta nos combustíveis

O presidente da Petrobras, Fernando Silva e Luna, compareceu à Câmara para prestar esclarecimentos a respeito das recentes altas nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha. O pedido foi feito pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira e endossado por lideranças de vários partidos políticos.

Durante a sessão, Silva e Luna explicou aos parlamentares que nem todas as alterações de preços dos combustíveis têm relação com atos de governança da empresa. Afirmou ainda que a alta está relacionada à flutuação dos preços no mercado internacional, mas ponderou que a estatal não repassa flutuações momentâneas de forma instantânea. Ele também relembrou o peso significativo da carga tributária estadual e federal sobre os produtos.

Independentemente de partido, os deputados presentes à sessão criticaram os preços, especialmente do gás. Em declaração após a sessão, Arthur Lira avaliou que as explicações de Silva e Luna não foram suficientes e que continuará cobrando maior transparência da estatal.

O Globo: Presidente da Petrobras repete discurso de Bolsonaro e alega que estatal não tem culpa por gasolina a mais de R$ 6
G1: Petrobras não repassa oscilações pontuais do petróleo ao preço dos combustíveis, diz Luna
Estadão: Lira diz que política de preços da Petrobras não está clara e sinaliza que Câmara pedirá informações

5. Iminente crise energética retoma debate sobre horário de verão

A iminência da crise energética em razão da seca histórica nas usinas hidrelétricas tem impulsionado o debate sobre o retorno do horário de verão no país, o qual foi extinto pelo presidente Jair Bolsonaro em 2019.

Documento elaborado por entidades representativas do setor elétrico defende a volta do horário de verão como medida emergencial para enfrentar a crise energética. De acordo com as entidades, a retomada do horário de verão provocaria a redução do acionamento das usinas termelétricas, mais caras que as hidrelétricas e eólias e que têm provocado os sucessivos aumentos nas contas de luz.

O governo, no entanto, avalia que o horário de verão não tem o potencial de debelar a crise, mas afirma ter solicitado ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), estudos de viabilidade minimizar a crise provocada pela escassez hídrica.

CNN Brasil: Por economia de energia, setor elétrico pede retorno do horário de verão
Folha de S. Paulo:  Governo pede novos estudos sobre horário de verão
Valor Econômico: Horário de verão pode voltar em 2021? Entidades do setor elétrico dão apoio