1. CPI liga Ministério da Economia a pacto anti-lockdown

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da pandemia teve um de seus depoimentos mais impactantes na participação de Bruna Morato. A advogada representa 12 médicos que apresentam denúncias contra a empresa Prevent Senior.

Segundo o dossiê elaborado pelos profissionais, a operadora de saúde se alinhou ao governo federal para a criação do chamado “gabinete paralelo” na elaboração de um pacto anti-lockdown.

“Havia um alinhamento ideológico porque diziam que a economia não podia parar. Eles [o governo] tinham que conceder esperança para que as pessoas pudessem sair às ruas. E essa esperança tinha nome: hidroxicloroquina”, afirmou a advogada.

O senador oposicionista Senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um vídeo à CPI no qual aponta conexões entre a Prevent Senior e membros do governo federal para que a sociedade, utilizando o chamado “tratamento precoce” pudesse voltar ao trabalho mesmo em meio à pandemia.

O senador governista senador Marcos do Val (Podemos-ES), buscou relativizar as acusações: “Eu acho que é uma porcentagem muito pequena (12 médicos) para a gente achar que a exceção é a regra. Porque não é possível que 5 mil médicos estariam em silêncio, compactuando com tudo isso que está sendo dito”, concluiu.

Jovem Pan: Prevent buscou ‘gabinete paralelo’ e Ministério da Economia por ‘pacto’ anti-lockdown, diz advogada
Senado Federal: Advogada aponta pacto da Prevent Senior com gabinete paralelo para evitar lockdown

2. STF e Bolsonaro entram em rota de colisão mais uma vez

Depois de amenizadas as tensões decorrentes dos atos de 7 de setembro – contando inclusive com a participação do ex-presidente Michel Temer para tentar reconstruir pontes entre o STF e o presidente Jair Bolsonaro – os poderes Judiciário e Executivo estão em rota de colisão novamente.  

O atraso na sabatina da indicação de Jair Bolsonaro para que André Mendonça seja o novo ministro da Suprema Corte é visto como algo inédito e que evidencia que as tensões estão longe de terem acabado. 

Outro ponto de atrito é o pedido de extinção, junto ao STF, de um processo contra o senador Flávio Bolsonaro. O filho do presidente é alvo de uma investigação sobre rachadinhas.  A Corte ainda não definiu se Flávio Bolsonaro terá ou não foro privilegiado, já que os supostos crimes foram cometidos enquanto Flávio era deputado estadual.

O STF ainda decide, na próxima semana, se o Presidente Jair Bolsonaro irá depor presencialmente no inquérito em que é acusado de pressionar por mudanças no comando da Polícia Federal para proteger familiares e amigos de investigações. O caso levou o ex-Ministro da Justiça, Sergio Moro, a pedir demissão de seu posto no governo federal.

Veja: Ministros do STF apontam vergonha inédita para Bolsonaro no caso Mendonça
Carta Capital: STF decide como Bolsonaro deverá depor no caso da interferência na PF
Valor Econômico: Análise do STF sobre como será depoimento de Bolsonaro em inquérito da PF deve começar semana que vem
O Globo: Defesa de Flávio Bolsonaro pede ao STF para extinguir processo que julgaria foro privilegiado

3. Edital do 5G é publicado pela Anatel

Depois de vários atrasos e pedidos de vistas de vários órgãos governamentais, o edital do leilão das frequências da tecnologia 5G foi finalmente publicado pela Anatel. O leilão será realizado no dia 4 de novembro e as operadoras interessadas devem apresentar suas propostas até o dia 27 de outubro.

A previsão é que a licitação movimente até R$ 49,7 bilhões. É previsto que o 5G comece a entrar em ação até meados do próximo ano, primeiramente nas capitais estaduais e em Brasília.

Quatro frequências serão oferecidas às operadoras: 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz; e 26 GHz. Será por estas “avenidas” que os dados irão trafegar a velocidades até 100 vezes maiores que as atuais.

Para poder explorar comercialmente as frequências, as empresas terão que cumprir uma série de contrapartidas, entre elas, destaca-se disponibilizar internet 4G em algumas estradas, a instalação de rede fibra óptica na região amazônica e de levar internet móvel de qualidade às escolas públicas de educação básica do país. Este último ponto foi um pedido da frente parlamentar da Educação do Congresso, reforçado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

G1: Anatel publica edital do leilão do 5G; propostas devem ser apresentadas em 27 de outubro
Teletime: Anatel publica edital para o leilão de 5G
Poder 360: Anatel publica íntegra do edital do leilão do 5G

4. DEM e PSL buscam fusão por protagonismo da “terceira via”

Com a polarização política entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-presidente Lula (PT), partidos políticos buscam se credenciar como uma terceira opção viável para assumir o Executivo em 2023. Segundo ACM Neto, presidente do DEM, a fusão entre seu partido e o PSL deve priorizar um nome para ser candidato à presidência da República.

Postulantes a personificar esta prioridade já existem. O jornalista José Luiz Datena está filiado ao PSL e começa a demarcar seu território ao atacar outro postulante: o ex-Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM). Para o apresentador, Mandetta não tem potencial nem para ser a “quarta via” em uma eleição presidencial.

Já o ex-Ministro da Saúde preferiu se posicionar fortemente como oposição ao atual presidente, afirmando que se nova legenda apoiar Bolsonaro, ele não fará parte.

A fusão entre os partidos deve ocorrer neste mês de outubro e segundo ACM Neto, o compromisso da nova sigla será com um “Estado mais eficiente, que gaste menos com a máquina pública e mais com o cidadão”.

Detalhes importantes já foram acertados, como o nome e o número – o União Brasil terá como número o 44, sumindo com o 25 do DEM com o 17 do PSL.

Poder 360: Prioridade na fusão do DEM e PSL é ter candidato a presidente, diz ACM Neto
UOL: Mandetta não tem potencial nem para ser a quarta via, diz Datena
UOL: Se novo partido entre DEM e PSL apoiar Bolsonaro, não estarei lá

5. Terceira dose é liberada para maiores de 60 anos pelo Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde anunciou oficialmente que a terceira dose da vacina contra a covid-19 está liberada para maiores de 60 anos. Antes disso, apenas profissionais da saúde, imunossuprimidos e maiores de 70 anos eram elegíveis.

O reforço deve ser realizado com a vacina da Pfizer/Biontech, com Janssen e AstraZeneca como alternativas. “Nove meses depois de iniciada a vacinação contra covid-19 no mundo, nós sabemos que, com o passar dos meses, os idosos vacinados perdem a proteção. Independentemente da vacina que receberam. Então, passados seis meses, os idosos voltam a ser novamente um grupo de risco para adoecimento mais grave e precisam desta dose de reforço”, explicou Raquel Stucchi, infectologista.

A vacinação continua a avançar no Brasil, agora cobrindo mais de 42% da população com as duas doses ou a dose única (Janssen). São mais de 89 milhões de pessoas no total nesta estatística.

Diante destes números, 249 cidades já estão exigindo o passaporte da vacina para determinados eventos e estabelecimentos. As duas maiores cidades do Brasil, São Paulo e Rio de Janeiro, estão entre elas.

A região Norte é a que tem percentualmente mais cidades com a regra (20,7%), seguida do Nordeste (15,6%). O Sudeste é a que tem menor proporção, com a exigência em apenas 6,6% dos municípios.

Correio Braziliense: Ministério da Saúde libera 3ª dose para maiores de 60 anos; entenda as vantagens
Folha de S. Paulo: 249 cidades já exigem passaporte da vacina no Brasil; saiba como emitir o documento