1. CPI da Covid pede indiciamento de Bolsonaro e outras 65 pessoas

O relatório final da CPI da Covid, liderada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), pediu o indiciamento de 66 pessoas e 2 empresas por diversos crimes contra a saúde pública. Entre os indiciados estão o presidente da república, Jair Bolsonaro, seus três filhos, ministros, ex-ministros, deputados federais e empresários.

O relator apresentou um resumo do documento durante a sessão da CPI que aconteceu na última quarta-feira (20). O relatório completo possui mais de 1000 páginas e ainda passará pela aprovação da Comissão Parlamentar de Inquérito. Depois disso, será enviado para várias instâncias como a Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público nos estados e o Tribunal de Contas da União.

O pedido de indiciamento de Bolsonaro inclui os crimes de: epidemia com resultado morte; infração de medida sanitária preventiva; charlatanismo; incitação ao crime; falsificação de documento particular; emprego irregular de verbas públicas; prevaricação; crimes contra a humanidade; crimes de responsabilidade.

G1: CPI da Covid: relator pede o indiciamento de Bolsonaro e mais 65 pessoas e 2 empresas
CNN: CPI da Pandemia apresenta relatório com 68 indiciados; veja íntegra e destaques
TV Senado: Veja como foi a Apresentação do relatório final

2. Após imbróglio, Brasil lança Auxílio Brasil, com furo no teto de gastos

O Auxílio Brasil, benefício social que substituirá o atual Bolsa Família, segue trazendo dor de cabeça ao governo brasileiro. Depois de alguns atrasos em seu anúncio, devido vazamento do valor e forte reação negativa do mercado, o governo enfim conseguiu lançar o programa. O imbróglio estava justamente na possibilidade de o novo benefício furar o teto de gastos, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A equipe econômica queria um valor máximo de R$ 300 mensais, entretanto o governo defendeu um valor maior, em torno de R$ 400, dos quais a diferença ficaria fora do teto, como um pagamento temporário.

Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, o governo vai respeitar o teto de gastos, mas não respondeu de onde virá o dinheiro para isso. Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que o programa poderá ser financiado com cerca de R$ 30 bilhões fora do teto de gastos. Para ele, o governo deve pedir um “waiver” (perdão temporário) do teto de gastos para tornar viável o novo programa social.

Globo/Jornal Nacional: Governo anuncia Auxílio Brasil de R$ 400, mas não revela a fonte do dinheiro
Agência Brasil: Auxílio Brasil: ministro diz que governo usará R$ 30 bi fora do teto
G1: Reações da equipe econômica e do mercado fazem governo adiar Auxílio Brasil
Jota: Governo cancela cerimônia de anúncio do Auxílio Brasil
CNN: Bolsonaro confirma Auxílio Brasil de R$ 400 e diz que “ninguém vai furar o teto”

3. Governo já trabalha para a venda da Eletrobras em 2022

A secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia (MME), Marisete Pereira, afirmou que o Brasil deve iniciar, ainda no primeiro trimestre de 2022, o processo de ofertar ao mercado a Eletrobrás, empresa de capital aberto, que tem como acionista majoritário o governo federal.

“Todas as etapas que havíamos planejado desde a promulgação da lei pelo presidente Jair Bolsonaro estão sendo cumpridas rigorosamente. Portanto, estamos trabalhando firmemente para que oferta ao mercado se dê no primeiro trimestre de 2022, obviamente acompanhando todos os movimentos que um projeto de tamanho desafio exige. Mas estamos confiantes”, disse ela.

O modelo da privatização da Eletrobras prevê que o governo perderá o controle da companhia, permitindo que qualquer pessoa física residente e domiciliada no Brasil possa adquirir diretamente as ações ofertadas. Empregados e aposentados da Eletrobras e de suas subsidiárias terão prioridade para adquirirem até 10% do total das ações ofertadas.

Valor Econômico: Ministério prevê venda da Eletrobras no início de 2022
O Globo: Governo vai permitir que trabalhadores comprem ações da Eletrobras

4. Antes da COP-26, Senado brasileiro tenta aprovar nova meta ambiental

O Senado brasileiro estuda antecipar em pelo menos cinco anos a meta para reduzir suas emissões de gases-estufa. A ideia é agilizar a mudança para que o governo possa apresentar a nova meta durante a Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas (COP-26), marcada para iniciar em 1º de novembro em Glasgow, na Escócia.

O projeto, que prevê adiantar de 2030 para 2025 o atual compromisso de diminuir as emissões em 43%, foi apresentado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO), em abril, mas só ganhou atenção agora com a proximidade da cúpula. Segundo apuração do jornal Valor Econômico, a intenção do governo brasileiro é colocar o projeto em votação em regime de urgência na Câmara dos Deputados, para tentar a aprovação antes do término da COP-26, prevista para o dia 12 de novembro.

Segundo o projeto de Kátia Abreu, a principal ação para obter a redução em um período reduzido é a eliminação do desmatamento ilegal, que deverá ocorrer no prazo de 120 dias após eventual sanção da lei.

Valor Econômico: Antes da COP-26, Senado deve aprovar nova meta climática
Senado Notícias: COP26 começa em 1° de novembro para debater o aquecimento global

5. Mais de 50% da população está totalmente imunizada contra Covid

A vacinação contra Covid-19 avançou quase 3 pontos percentuais nesta semana no Brasil. Ao todo, mais de 106 milhões de pessoas estão totalmente imunizadas (50,1%), contra aproximadamente 100 milhões (47,11%) da semana anterior.

Ainda segundo o levantamento do consórcio de veículos de imprensa, mais de 152 milhões de pessoas tomaram a primeira dose de alguma vacina, que representa 71,41% da população. Já a dose de reforço (terceira dose) foi aplicada em 2,4% da população ou 5 milhões de pessoas.

Na soma total, incluindo a primeira dose, a segunda, a única e a de reforço, mais de 264 milhões de doses já foram aplicadas desde o começo da vacinação.

A média móvel de mortes por conta da doença nos últimos 7 dias ficou em 351 óbitos, abaixo da marca de 400 pelo 8º dia seguido. Vale lembrar que na semana anterior o país havia registrado a menor média de mortes desde o início da pandemia, em torno de 322 mortes. Na última terça-feira, 19, o total de óbitos chegou a 603.902 desde o início da pandemia.

G1: Brasil chega a 50% da população totalmente imunizada contra Covid
Agência BR: Brasil registra menor média móvel de mortes desde o início da pandemia