Brasil

26 de Maio de 2023

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1. Governo anuncia medidas para estimular indústria automotiva

Após reunião com entidades do setor automotivo, centrais sindicais e líderes empresariais, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou medidas para baratear o preço dos automóveis e estimular a indústria.

Segundo Alckmin, o governo federal deve descontar os impostos federais incidentes na produção de carros de até R$120mil.

Ainda de acordo com o ministro, a medida é anticíclica e deve perdurar até que a trajetória da taxa básica de juros entre em trajetória descendente.

G1: Governo anuncia corte de impostos para reduzir, em até 10,79%, preço de carros de até R$ 120 mil

2. Exploração de petróleo na foz do rio Amazonas gera impasse no governo

A negativa das autoridades ambientais às intenções da Petrobras em iniciar a exploração petrolífera na foz do Rio Amazonas tem gerado impasse entre as alas ambientalista e desenvolvimentista do governo Lula.

Enquanto a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é contra a atividade, outros líderes que também compõem o governo, a exemplo do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apoiam o início das perfurações marítimas, localizadas a 175 km da costa brasileira.

O presidente Lula tem mediado o impasse para evitar maiores desgastes políticos. A Petrobras, por sua vez, comunicou ao mercado que deverá entrar com um pedido de reconsideração da decisão que vetou a exploração.

Folha de S. Paulo: Lula deve arbitrar impasse causado por veto à exploração na foz do Amazonas

3. Câmara aprova nova regra fiscal brasileira

A Câmara dos Deputados deu o primeiro passo para que o Brasil troque, após sete anos, as regras de controle dos gastos públicos. Por 372 votos a 108, os deputados aprovaram o chamado arcabouço fiscal em substituição ao vigente, denominado teto de gastos, fixado em 2016 pelo governo Temer.

A medida aprovada condiciona maiores gastos do governo ao cumprimento de metas de resultado primário, buscando conter o endividamento e criando condições para a redução de juros e garantia de crescimento econômico.

O texto segue agora para o Senado, que prevê a aprovação ainda no primeiro semestre.

Câmara dos Deputados: Câmara aprova projeto do arcabouço fiscal

4. BNDES abre novas linhas de crédito para indústria

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloízio Mercadante, anunciou linhas de crédito para fomentar a indústria exportadora. O anúncio ocorreu na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, em evento alusivo ao Dia da Indústria, ocorrido em 25 de maio.

De acordo com Mercadante, o banco liberará duas linhas de crédito para exportadores. A primeira deve disponibilizar R$ 2 bilhões para a indústria de exportação, com uma taxa fixa de juros de 7,5%, em 10 anos, com 2 anos de carência. A segunda, também de R$ 2 bilhões, terá redução de spread de 61%.

Ainda de acordo com o presidente do BNDES, a ideia é que a indústria brasileira tenha as mesmas condições de financiamento atualmente dado ao setor agrícola para que se mantenha competitiva e contribua para a retomada da industrialização do país.

Valor Econômico: Presidente do BNDES anuncia novas linhas de crédito para a indústria

5. Com maioria governista, CPMI para investigar invasão de 8 de janeiro é instalada

Deputados e senadores instalaram uma comissão mista para investigar os atos antidemocráticos que culminaram com a invasão de prédios públicos em Brasília em 8 de janeiro. 

A intenção do colegiado é, mediante o uso de mecanismos de investigação policial, apurar responsabilidades de líderes políticos, empresariais e cidadãos responsáveis pelos atos de vandalismo, dano ao patrimônio público e golpe de estado. O colegiado tem maioria governista e, portanto, deixa oposicionistas, ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, expostos às atividades investigatórias da comissão.

A comissão deve se reunir semanalmente, sempre às quintas-feiras e deve concluir seus trabalhos dentro do prazo de 120 dias.

Senado Federal: CPMI do 8 de Janeiro é instalada; Eliziane é designada relatora