Brasil

03 de setembro de 2021

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1. Protestos de 7 de setembro preocupam instituições e governos

Após meses de motociatas pelo Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terá o ápice das manifestações a seu favor no dia 7 de setembro, em atos convocados em diversas capitais. O temor, no entanto, é de que a próxima terça possa significar confrontos violentos – já que manifestações contrárias também foram convocadas para o mesmo dia – ou até mesmo marcar uma ruptura institucional.

Senado, Câmara e o Supremo Tribunal Federal (STF), preocupados, requisitaram reforço na segurança da Esplanada dos Ministérios ao governo do Distrito Federal. Ibaneis Rocha (MDB), governador distrital, decretou ponto facultativo no dia 6 para evitar aglomerações.

Em contrapartida, apoiadores bolsonaristas terão um aquecimento no final de semana, com o CPAC (Conferência de Ação Política Conservadora, na sigla em inglês), evento ultraconservador de direita nos dias 3 e 4 de setembro, também na capital federal.

Em São Paulo, o governador João Dória (PSDB) anunciou que todos os manifestantes, contrários ou favoráveis ao presidente, serão revistados. A definição é de que as manifestações contrárias ocorrerão no Vale do Anhangabaú, enquanto as favoráveis a Bolsonaro serão na Avenida Paulista – ambas em horários diferentes.

Correio Braziliense: Protestos em 7 de setembro: Congresso e STF pedem reforço na segurança
Veja: Bolsonaristas terão ‘esquenta’ do 7 de setembro em evento de direita no DF
Portal IG: Doria: manifestantes, inclusive policiais, serão revistados no 7 de setembro

2. Entidades emitem posicionamento diante da crise institucional

Diante da crise institucional protagonizada pelo presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF), entidades governamentais e empresariais estudam e divulgam posicionamentos diversos.

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) divulgou, na segunda (30/08), documento chamado “Carta Aberta ao Brasil”, onde defende o diálogo federativo: “O Brasil precisa que suas instituições se pautem pela diplomacia, bom senso e cumprimento à Constituição Federal. O país e o povo brasileiro merecem respeito, paz e prosperidade”.

Já a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), que até domingo (29/08) havia reunido 200 assinaturas para divulgar um manifesto de pacificação entre os poderes, repensa a ação. O Presidente da entidade, Paulo Skaf, sofre pressões tanto pela divulgação quanto para reter a carta.

Se em São Paulo há hesitação, o mesmo não ocorre em Minas Gerais. A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) posicionou-se contra medidas do STF que “ameaçariam liberdades individuais”, como divulgado em sua carta: “Nas últimas semanas, assistimos a uma sequência de posicionamentos do Poder Judiciário, que acabam por tangenciar, de forma perigosa, o cerceamento à liberdade de expressão no país”, disse a FIEMG.

O setor agro repercutiu o tema por meio de Marcelo Britto, presidente da Abag (Associação Brasileira do Agronegócio). Para ele, a imagem do Brasil está corroída, prejudicando a competitividade dos produtos nacionais.

FNP: Prefeitos defendem diálogo federativo em Carta aberta ao Brasil
Metrópoles: Análise: Paulo Skaf deveria mostrar nome das 200 entidades de manifesto pela democracia
Poder 360: Federação das Indústrias de MG emite nota a favor de sites bolsonaristas
UOL: “Imagem corroída do Brasil no exterior tira valor dos produtos”, diz presidente da Abag

3. PIB apresenta queda no segundo trimestre de 2021

O Produto Interno Bruto apresentou uma queda de -0,1% no segundo trimestre de 2021, mostrando que ainda há um longo caminho para uma real recuperação econômica. A maior queda foi da Agropecuária (-2,8%), seguida pela Indústria (-0,2%). Já os Serviços registraram crescimento de 0,7%. O índice negativo veio após uma boa surpresa positiva no primeiro trimestre, com crescimento de + 1,2%.

Alguns fatores são apontados por economistas como pontos de atenção para uma possível retomada, como a resiliência da inflação e da crise institucional e política, a crise hídrica e o elevado índice de desemprego, entre outros.

O Ministério da Economia divulgou nota em que foca mais na qualidade do resultado do que no número em si: “No acumulado em 4 trimestres, o Brasil supera países desenvolvidos como o Reino Unido e Alemanha e em relação aos emergentes, fica atrás apenas da China e do Chile”, cita nota da Economia.

A nota ainda destaca que “o resultado negativo ocorreu no trimestre em que houve o maior número de mortes por covid e com efeitos setoriais relevantes”.

A pasta comandada por Paulo Guedes crê que as reformas previstas para os próximos meses podem reverter o quadro.

Agência IBGE: PIB fica em -0,1% no 2º trimestre de 2021
Estadão: Com queda no PIB, Economia diz que ‘mais relevante que número de crescimento, é analisar qualidade’
G1: PIB em queda no 2º trimestre: entenda os motivos e veja 10 riscos que podem frear retomada

4. Crise hídrica piora previsões para economia

Na terça-feira, 31/08, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que neste mês de setembro serão adicionados R$ 14,20 às faturas para cada 100 kW/h consumidos. As contas de luz devem subir mais 7%.

Mas a crise hídrica não irá apenas afetar o bolso das famílias brasileiras. Ela pode desencadear consequências ainda mais impactantes, como tirar dois pontos do PIB e aumento da inflação. A pior seca em 91 anos eleva a previsão de inflação para 8%, tanto para 2021 quanto para 2022, segundo Gabriel Leal de Barros, economista da RPS Capital.

Especialistas apontam erros estratégicos de governos brasileiros, tantos passados, quanto o atual. Para Paulo Arbex, presidente da Associação Brasileira de usinas hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas, “o país ficou 20 anos construindo usina hidrelétrica sem reservatório [exemplo Belo Monte, que opera a fio d’água, conforme a quantidade de água existente no rio]. Em 20 anos quase dobrou a demanda por energia e continuamos com o mesmo tamanho de reservatórios de água”.

Já Renato Queiroz, pesquisador do Grupo de Economia da Energia do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), afirma que o governo atual demora ao não acionar as usinas termoelétricas.

Em agosto, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados afirmou que os seguidos aumentos da energia são decorrência da má gestão dos reservatórios das hidrelétricas.

Correio Braziliense: Crise hídrica deve manter inflação em alta e frear atividade econômica
G1: Crise hídrica se agrava e vira mais um entrave para o crescimento da economia brasileira
Câmara dos Deputados: Crise hídrica é resultado de má gestão dos reservatórios das usinas, dizem debatedores

5. Câmara aprova texto-base para alteração em Imposto de Renda

O primeiro dia de setembro começou com muito trabalho e votação importante na Câmara dos Deputados. Por 398 votos a favor e 77 contra (com 5 abstenções), foi aprovado o texto-base para alteração das regras do Imposto de Renda – para pessoas físicas e jurídicas. O placar aponta que a pauta teve adesão até mesmo da bancada de oposição.

O texto aprovado prevê uma redução de 15% para 8% na alíquota de IR para empresas, enquanto define a taxação de 15% sobre lucros e dividendos.

“Votar a favor deste projeto hoje significa votar a favor da empregada doméstica, do professor, da pessoa que presta serviço em residências. Significa votar a favor de muitos trabalhadores no Brasil. Não só a metade vai ficar isenta, todas as outras faixas terão redução de Imposto de Renda de Pessoa Física”, declarou Celso Sabino (PSDB-PA), deputado relator do projeto.

Para José Velloso, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, o texto poderá causar um aumento na carga tributária: “Com a nova alíquota do IR, o adicional e a nova CSLL, tem uma carga tributária maior que os atuais 34% de hoje”, explicou.

Poder 360: Câmara aprova reforma do IR com acordo costurado em cima da hora
Valor Econômico: Reforma do Imposto de Renda: Veja os principais pontos da proposta aprovada pela Câmara
Agência Brasil: Texto-base da reforma do Imposto de Renda é aprovado na Câmara