Brasil

29 de Outubro de 2021

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1. Os 10 crimes de Bolsonaro: CPI entrega relatório final a Aras

Depois de 5 meses e 29 dias de intensa apuração e centenas de depoimentos, a CPI da Pandemia chegou ao final com a entrega do seu relatório definitivo ao procurador geral da República, Augusto Aras.

O documento, que passou pelo Senado por 7 votos a 4, recomenda o indiciamento de 78 pessoas e duas empresas. Principal indiciado, o presidente da República Jair Bolsonaro é citado 80 vezes, sendo envolvido, pelo documento, em 10 crimes: Epidemia com resultado de morte; Infração de medida sanitária preventiva; Charlatanismo; Incitação ao crime; Falsificação de documento particular; Emprego irregular de verbas públicas; Prevaricação; Crimes contra a humanidade (extermínio, perseguição e atos desumanos); Crime de responsabilidade (violação de direito social); Crime de responsabilidade (incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo).

Augusto Aras, Procurador Geral da República, terá 30 dias para analisar o relatório: “Esta CPI já produziu resultados. Temos denúncias, ações penais, autoridades afastadas e muitas investigações em andamento e agora, com essas novas informações poderemos avançar na apuração em relação a autoridades com prerrogativa do foro nos tribunais superiores”.

G1:Aras: entrega de relatório pela CPI permitirá à PGR ‘avançar’ na apuração sobre políticos com foro
IstoÉ: Relatório da CPI acusa Bolsonaro de 10 crimes
CNN: Senadores entregam relatório final da CPI da Pandemia à PGR e ao STF

2. Redes Sociais derrubam Bolsonaro após presidente associar HIV à vacina

As lives das quintas-feiras realizadas pelo Presidente Jair Bolsonaro invariavelmente causam polêmicas devido a informações não-verdadeiras ou opiniões no mínimo não-politicamente corretas. A mais recente, no entanto, passou dos limites – pelo menos para o YouTube, Facebook e Instagram.

O Presidente da República associou vacinação à possibilidade de desenvolver AIDS, o que acabou fazendo com que a sua live fosse derrubada do YouTube. Bolsonaro foi banido por uma semana e não poderá postar vídeos no período. 

O mesmo ocorreu com o Facebook e Instagram, que derrubaram o vídeo, que não está mais disponível em suas plataformas.

A CPI também pediu a derrubada das redes sociais do Presidente após o episódio. Para a Comissão Parlamentar, a “escalada de fake news e crimes contra a saúde pública” de Bolsonaro chegou ao ápice na live da última quinta.

Políticos e cientistas também reagiram com reprovação. O Senador Randolfe Rodrigues, (Rede-AP), vice-presidente da CPI, postou o seguinte em suas redes sociais: “Fake news MATA, um presidente que cometeu crimes contra a humanidade, também!”.

A microbiologista Natalia Pasternak ressaltou em sua conta no Twitter que nenhuma vacina provoca AIDS.

UOL: Facebook exclui live em que Bolsonaro associa Aids à vacina contra covid
Tecmundo: YouTube exclui live em que Bolsonaro sugere que vacina de covid causa Aids
Estadão: Cientistas e políticos reagem a fake news replicada por Bolsonaro sobre vacinas e Aids

3. Cop 26 começa neste final de semana

A 26ª Conferência do Clima das Nações Unidas começa neste final de semana em Glasgow, Escócia. O governo federal pretende impor uma agenda positiva, afirmando que o Brasil é um dos poucos em condições de ter uma economia verde.

“Nos próximos anos, a expansão da agricultura sustentável e resiliente resultará em ganhos ainda maiores de produtividade. Por meio de iniciativas sustentáveis, o Brasil continuará a fortalecer a agropecuária, um dos setores mais vulneráveis às mudanças climáticas”, afirmou a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para quem o Brasil é uma potência agroambiental.

No entanto, a imagem pintada pela Ministra é contestada. Em audiência na Câmara, durante comissão geral no Plenário sobre a Cop 26, entidades ambientais criticaram as metas do governo. A presidente do Instituto Talanoa, Natalie Unterstell, afirmou que o governo anunciou metas piores do que em 2015: “O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o Pnuma, está divulgando o seu Emissions Gap Report, que é um relatório anual de emissões. E, pela primeira vez, inseriu uma análise das contribuições dos 20 maiores países, as 20 maiores economias do G-20. O Brasil é o único que consta com retrocesso em metas apresentadas junto ao Acordo de Paris”.

Apesar de 12 governadores terem confirmado sua presença no evento, ainda não é certo que o Presidente Jair Bolsonaro estará na Escócia. O Brasil terá a segunda maior delegação da Cop 26.

Jovem Pan: Brasil vai reforçar discurso de potência agroambiental na COP26
Câmara dos Deputados: Às vésperas da COP-26, ambientalistas ouvidas pela Câmara pedem fim do desmatamento na Amazônia
O Globo: Brasil levará segunda maior delegação para a COP-26, mas presença de Bolsonaro não foi confirmada

4. 22 milhões sem ajuda: auxílio emergencial chega ao fim em novembro

A última parcela do auxílio-emergencial devido à pandemia da Covid-19 foi paga em outubro e a partir de novembro, mais de 22 milhões de pessoas devem ficar sem ajuda. Isso porque o plano do governo é fundir o Auxílio Emergencial com o Bolsa Família, batizando o novo programa emergencial de Auxílio Brasil – no entanto, o contingente citado não se encaixaria dentro dos parâmetros do novo auxílio.

Em nota, o Ministério da Cidadania afirmou: “O governo federal vai reajustar os valores dos benefícios pagos pelo Programa Bolsa Família (PBF) e concederá um complemento no valor do Auxílio Brasil, assegurando uma renda de pelo menos R$ 400 para cada família, com responsabilidade fiscal”.

Além da abrangência insuficiente, o programa é criticado por seu valor – R$ 400 reais não seriam suficientes para comprar uma cesta básica em nenhumas das capitais brasileiras, como aponta um estudo do Dieese. A cesta básica mais barata do Brasil é a de Aracaju, custando R$ 454, e a mais cara, de São Paulo, custa R$ 673,45.

O relator do projeto também tem críticas, mas à equipe do Ministério da Economia. Marcelo Aro (PHS-MG), aponta que o time comandado por Paulo Guedes está perdido e não sabe o que fazer com o programa. “É assustador o silêncio do Ministério da Economia em relação a isso”, afirmou. “Eu digo mais, eu não acho que eles não estejam se comunicando por má fé, não. É porque nem eles sabem o que eles vão fazer. Acho que eles estão completamente perdidos. Estão tentando achar uma solução para o problema, é isso que está acontecendo”.

Metrópoles: Auxílio Brasil deve deixar mais de 22 milhões sem benefício; entenda
IG: Auxílio Brasil de R$ 400 não compra cesta básica em nenhuma capital do país
IG: Relator do Auxílio Brasil diz que equipe econômica está em silêncio e perdida

5. Alta nos combustíveis pressiona inflação, que pode chegar a dois dígitos

A alta dos preços dos combustíveis é notória em 2021. Desde o começo do ano, a Petrobras aumentou o preço da gasolina em 74% e do diesel em 64,7% (os percentuais são referentes ao combustível puro, sem contar a mistura obrigatória de 27% do etanol anidro para a gasolina e do biodiesel para o diesel).

Se a consequência imediata é a irritação dos motoristas e caminhoneiros, a nem tão imediata assim é sobre como o índice IPCA será afetado ao término do ano. Os combustíveis pressionam em dobro, não só na hora de abastecer, mas nos fretes e passagens.

Especialistas consideram que o índice que mede a inflação pode terminar acima dos dois dígitos em dezembro: “A gasolina vai pressionar a inflação para além dos 10%. É difícil prever preço do petróleo e o dólar. Mas, dada a defasagem entre os preços praticados aqui e no mercado internacional, esperam-se novas altas”, analisou Mauro Rochlin, professor da FGV.

Para os motoristas, o índice já alcançou 18,46% no acumulado dos últimos 12 meses. Em estudo do Ibre/FGV, a “inflação do motorista” – que mede, além dos combustíveis, fatores como manutenção e estacionamento, por exemplo – atingiu o maior percentual desde a virada do século.

Poder 360: Leia todos os reajustes nos combustíveis feitos pela Petrobras em 2021
O Globo: Entenda por que a alta dos combustíveis pode levar a inflação a fechar o ano em dois dígitos
G1: Combustível em alta: ‘inflação do motorista’ dispara e é a maior em 21 anos