1. PIB cresce 2,9% em 2023

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 2,9% em 2023, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A atividade econômica foi puxada por uma safra histórica de grãos. Com o desempenho recorde da produção de soja e milho, a agropecuária subiu 15,1% em 2023. O setor industrial, por outro lado, cresceu 1,6% e o de serviços, 2,4%.

Ainda de acordo com o IBGE, o PIB totalizou R$ 10,9 trilhões em 2023. O PIB per capita alcançou R$50.193,72 em 2023, um avanço real de 2,2% ante o ano anterior.

IBGE: PIB cresce 2,9% em 2023 e fecha o ano em R$ 10,9 trilhões
G1: PIB do Brasil cresce 2,9% em 2023, diz IBGE

2. Lula envia ao Congresso projeto de lei para regulamentar motoristas de aplicativo

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Lula enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que regula a atividade de motoristas de aplicativo.

O projeto prevê um piso salarial e estabelece uma contribuição previdenciária de 7,5% ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os motoristas de aplicativo terão direito a receber R$ 32,90 por hora de trabalho, totalizando uma renda mínima será de R$ 1.412.

Parlamentares de oposição criticaram o projeto, acusando o governo de ir contra a livre iniciativa. Durante a cerimônia, Lula afirmou que pretende regular as plataformas de delivery e que deve conversar nos próximos dias com as empresas operadoras desta modalidade de serviço.

Câmara dos Deputados: Congresso Nacional começa a discutir regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo

3. Governo retira alimentos ultraprocessados da cesta básica nacional

O governo publicou decreto que cria a chamada nova cesta básica brasileira. O texto, assinado pelo presidente Lula, estabelece presença de alimentos in natura e minimamente processados, excluindo os ultraprocessados. A norma servirá para orientar políticas públicas relacionadas à alimentação.

O decreto também é importante porque a cesta básica nacional passará por regulamentação pelo Congresso Nacional no âmbito da reforma tributária. Alimentos que estiverem nesta lista terão tratamento tributário diferenciado. A indústria de alimentos vê o assunto com ressalvas.

G1: Governo publica lista com exemplos de alimentos que compõem a nova cesta básica; confira

4. No G20, Brasil pede união de esforços para tributação global dos mais ricos

Em encontro dos ministros das finanças do G20, grupo atualmente presidido pelo Brasil, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu redefinição do modelo de globalização, o enfrentamento da pobreza e das mudanças climáticas e a criação de uma taxação mínima global para a riqueza.

No contexto tributário, Haddad afirmou que a tributação mínima global sobre riqueza poderá constituir um terceiro pilar na cooperação tributária internacional. A medida também envolveria a taxação de ativos não físicos e o imposto mínimo global sobre grandes empresas multinacionais.

UOL: Brasil pede que G20 trabalhe para criar taxação ‘justa’ para bilionários

5. BNDES divulga balanço de 2023, com aumento na oferta de crédito e diminuição de lucro líquido

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um dos principais bancos públicos de fomento da América Latina, divulgou seu balanço de 2023.

Um dos principais destaques foi o aumento do volume de crédito ofertado. Em 2023, o BNDES aprovou R$ 218,5 bilhões em crédito, alta de 44% sobre 2022. Além disso, o balanço mostrou que os maiores beneficiários do crédito em 2023 foram as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), com crescimento de 53% no ano passado ante 2022. Representantes do banco explicaram que, entre as razões para o aumento entre MPMEs está a utilização de cooperativas de crédito.

CNN Brasil: BNDES tem lucro de R$ 5,3 bi no 4º tri, alta de 55%; inadimplência recua a 0,01%