Brasil

8 de Outubro de 2021

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1. Renan Calheiros diz que CPI pedirá o indiciamento de Jair Bolsonaro

O senador Renan Calheiros, relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro será indiciado “com certeza” pela CPI. “Com certeza, ele será indiciado. Nós não vamos falar grosso na investigação e miar no relatório. Ele (Jair Bolsonaro) com certeza será, sim, pelo que praticou”, reiterou o senador. Ainda segundo o relator, o presidente da República tem ligação direta com o caos ligado à pandemia. Calheiros ainda apontou que, além de Bolsonaro, ministros, membros do gabinete paralelo e integrantes de empresas privadas que fizeram parte do “desvio de dinheiro público e da roubalheira” também serão responsabilizados.

Ao todo, a lista de investigados do relator inclui 32 pessoas. O relatório final da CPI deve ser apresentado no dia 19 deste mês, após uma cerimônia que será realizada em frente ao Congresso Nacional em homenagem às, até agora, quase 600 mil vítimas da pandemia no país.

Correiro Braziliense: Bolsonaro será ‘com certeza’ indiciado pela CPI
CNN: Renan Calheiros diz que com certeza’ Bolsonaro será indiciado pela CPI
G1: Calheiros diz que relatório da CPI pedirá indiciamento de Bolsonaro ‘com certeza’

2. Bolsonaro se antecipa ao STF e diz que aceitar depor presencialmente à PF sobre denúncia de Sergio Moro

Em uma inesperada mudança de postura, o presidente Jair Bolsonaro encaminhou uma manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal) em que afirma querer prestar depoimento pessoalmente no inquérito que apura sua suposta interferência na Polícia Federal (PF). O inquérito foi aberto em abril do ano passado, após as acusações do ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro.

Relator do caso, o ministro do STF Alexandre de Moraes informou aos colegas que, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), Bolsonaro manifestou interesse em prestar depoimento. Diante da situação, Moraes já pediu a suspensão do julgamento sobre o formato do depoimento que o presidente deveria prestar à Polícia Federal.

No pedido, a AGU ainda solicita que Bolsonaro tenha a possibilidade de depor em local, dia e hora previamente ajustados, em aplicação ao que prevê o Código de Processo Penal, “prerrogativa que compatibilizará o pleno exercício das funções de Chefe de Estado e do seu direito de defesa na ocasião da prestação de depoimento em modo presencial”.

O Globo: Bolsonaro se antecipa ao STF e diz que aceita depor presencialmente à PF sobre denúncia de Moro
Estadão: Bolsonaro se antecipa ao STF e diz que vai depor presencialmente no inquérito sobre interferências na PF
FSP: Bolsonaro pede para prestar depoimento presencial à PF, e STF suspende julgamento

3. CPI da Covid aponta irregularidades em contrato com a VTCLog e ouve diretor da ANS sobre Prevent Senior

A semana na CPI da Covid contou com os depoimentos de Raimundo Nonato da Silva, sócio da VTCLog, empresa acusada de assinar contratos com o Ministério da Saúde sem licitação, e do diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, que foi questionado sobre ações ou possíveis omissões na apuração das denúncias envolvendo a Prevent Senior.

No seu depoimento, o presidente da ANS afirmou que a agência abriu uma investigação contra a Prevent Senior, mas que denúncias relativas à hidroxicloroquina não estão entre as atribuições do órgão. Ainda de acordo com Rebello Filho, a ANS teria recebido 38 reclamações sobre o Kit Covid, mas que todas foram encaminhadas para o Conselho Federal de Medicina (CFM).

Renan Calheiros, relator da CPI, mostrou uma lista de oito contratos sem licitação firmados pela VTCLog com o Ministério da Saúde em 2017 e 2018 com valores superiores a R$ 335 milhões. Na época, o Ministério da Saúde era comandado por Ricardo Barros, atual líder do Governo na Câmara. Em sua defesa, Raimundo Nonato da Silva, sócio da empresa, salientou que as contratações foram emergenciais, que a empresa era familiar e pouco moderna (por isso o preço mais alto) e que houve, sim, tomada de preços.

FSP: CPI aponta irregularidades em contrato da VTCLog e sócio culpa alta demanda e falta de modernização
FSP: CPI ouve diretor da ANS sobre caso Prevent Senior
G1: CPI ouve diretor da ANS sobre caso Prevent
O Globo: VTCLog faturou R$ 335 milhões do Ministério da Saúde, sem licitação, em dois anos  

4. Câmara aprova a convocação de Guedes para explicar offshore

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou a convocação do ministro da Economia Paulo Guedes para explicar movimentações financeiras no exterior por meio de uma empresa offshore. As empresas de Guedes e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, foram denunciadas pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), no último fim de semana.

No dia seguinte à convocação, Paulo Guedes apresentou uma petição ao Ministério Público com documentos que informam que ele não ocupa o cargo de administrador da empresa offshore, situada nas Ilhas Virgens Britânicas. De acordo com a documentação apresentada pela defesa, o ministro está afastado da administração desde dezembro de 2018, um mês antes de assumir a função pública.

Além da Câmara, Guedes e Campos Neto deverão prestar esclarecimentos à PGR e ao Senado.

FSP: Guedes apresenta à PGR para se defender sobre offshore
CNN: Comissão da Câmara convoca Guedes para explicar offshore
Isto é Dinheiro: Comissão da Câmara convoca Guedes para explicar offshore; Campos Neto é convidado por CAE do Senado

5. São Paulo supera Europa e EUA com 60% da população totalmente vacinadas contra Covid

O estado de São Paulo chegou a 60% da população totalmente imunizada contra a Covid-19, superando o percentual de imunizados dos Estados Unidos e da Europa. Além disso, perto de 99% das pessoas com 18 anos ou mais receberam ao menos a primeira dose da vacina, anunciou o governador João Doria: “Segundo dados da plataforma Our World in Data, da Universidade de Oxford, que mede as taxas de vacinação em todo mundo, o índice de 60% que São Paulo alcançou ontem supera os 55% dos Estados Unidos e os 52% da média geral de todos os países europeus”, comemorou.

Até agora, foram aplicadas no estado cerca de 65 milhões de doses da vacina contra a Covid-19, sendo 36,8 milhões da primeira dose e 26,2 milhões da segunda. Pouco mais de 1 milhão de pessoas receberam a vacina de dose única e 734 mil receberam a dose de reforço.

Diante do avanço da vacinação, as cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro, que também tem alto índice de pessoas imunizadas, já pensam em flexibilizar o uso de máscaras. Os prefeitos de ambas as cidades estudam desobrigar o uso em locais abertos ainda na segunda metade deste mês.

Valor Econômico: SP e Rio avaliam tornar máscara opcional em espaços abertos
FSP: SP supera EUA e Europa com 60% da população totalmente vacinada contra Covid
FSP: SP e Rio avaliam tornar máscara opcional em espaços abertos