Brasil

Sexta-feira, 12 de março de 2021

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1. Lula tem condenações anuladas e pode ser candidato em 2022

Na segunda-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, decidiu anular todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava-Jato. A decisão de Fachin ocorre durante a análise de um habeas corpus impetrado pela defesa de Lula, a qual solicitava a incompetência da justiça federal de Curitiba para julgar os processos em que ele era réu. Fachin declarou que a 13ª Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, não tem competência para julgar os processos do tríplex de Guarujá (SP), do sítio de Atibaia (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula.

A decisão tem repercussão política imediata, já que agora Lula recupera seus direitos políticos e pode disputar as eleições gerais de 2022. Ainda durante a semana, Lula fez um discurso sobre a decisão, alegando ter sido alvo, nos últimos anos, de uma grande mentira jurídica. Na ocasião, ele aproveitou para disparar críticas para o atual presidente Jair Bolsonaro e exortou as pessoas para que não “cumpram as decisões imbecis” do atual presidente. Jair Bolsonaro, por outro lado, disse que o petista “agora inicia uma campanha” política e que ele “não tem nada para mostrar de bom”.

Folha de S.Paulo: Fachin anula condenações de Lula, e petista fica apto a disputar eleição de 2022
Valor Econômico: Lula ataca Bolsonaro e Moro em discurso com aceno ao centro
O Globo: Bolsonaro responde a Lula com críticas ao lockdown e ataques a governadores

2. Congresso aprova nova rodada de auxílio emergencial

Deputados e senadores aprovaram, na madrugada de sexta-feira (12), mais uma rodada de auxílio emergencial no valor total de R$44 bilhões. A medida foi apreciada após ser incluída dentro da chamada PEC Emergencial, instrumento de controle fiscal protocolado pela equipe econômica do governo federal em 2019.

O valor aprovado deve autorizar quatro parcelas de aproximadamente R$250,00 a partir deste mês. Parlamentares da oposição reclamaram do valor, considerado baixo em virtude do recrudescimento da pandemia no país. A PEC aprovada também prevê medidas de contenção fiscal mediante gatilhos legais a serem utilizados pela União, Estados, Municípios e o Distrito Federal caso as despesas obrigatórias alcancem 95% das receitas.

Valor Econômico: PEC emergencial é aprovada em 2º turno na Câmara
G1: Câmara aprova em 2º turno PEC que viabiliza retomada do auxílio emergencial
Câmara dos Deputados: Câmara aprova PEC Emergencial em 2º turno

3. Brasil é o segundo país do mundo com mais mortes pela Covid-19 por dia

O Brasil alcançou na quarta-feira o recorde absoluto de mortes pelo coronavírus: 2.349 óbitos. No boletim de ontem à noite, os óbitos da quinta-feira somavam 2.207, elevando o total de vítimas fatais da doença a mais de 273 mil pessoas. O país é a segunda nação do mundo com maior número diário de mortos atualmente, atrás apenas dos EUA, onde a tendência é de queda. Ao longo da pandemia, o Brasil é o 5º em letalidade, com 11,05 mortes por milhão, atrás de EUA, Itália, Alemanha e Reino Unido (26,9 por milhão em 20 de janeiro).

O número diário de casos de COVID-19 também bateu recorde, atingindo mais de 80 mil registros. Já são mais de 11,3 milhões de pacientes. Apenas duas das 26 capitais tinham menos de 80% dos leitos ocupados: Maceió (AL) e Macapá (AP). Um ano após a pandemia ser oficialmente reconhecida, o país acumula 10,3% das mortes no mundo pelo coronavírus, apesar de o Brasil ter apenas 3% da população do planeta. Estado mais rico do país, São Paulo anunciou novas restrições e suspendeu jogos de futebol.

G1: Brasil vive o pior da pandemia, diz Fiocruz
Folha de S.Paulo: Doria endurece regras e suspende futebol
Valor Econômico: País tem recorde absoluto de mortes pelo coronavírus
Folha de S.Paulo: Sem vagas em UTI, capitais beiram colapso
G1: Compare a situação do Brasil com outras nações

4. Só agora governo libera a compra de vacinas usadas nos EUA e na Europa0

Após meses de recusas, o presidente Jair Bolsonaro autorizou a compra de vacinas Pfizer e Janssen para tentar acelerar a imunização no país. Estados e municípios poderão comprar os medicamentos com recursos próprios. Desde janeiro, o país utiliza os imunizantes Coronavac e Oxford/AstraZeneca, que têm registro emergencial, mas não havia liberado a Pfizer, única com registro definitivo no país.

A lei sancionada na quarta-feira permite que empresas privadas comprem vacinas, mas deverão doar o medicamento até que o país consiga imunizar as mais de 77 milhões de pessoas dos grupos prioritários. Depois disso, as companhias poderão vacinar seus profissionais. Apenas 9,2 milhões de pessoas receberam a primeira dose da vacina, e 3,3 milhões, a segunda. O Brasil tem mais de 212 milhões de habitantes. Governadores assinaram um pacto para unificar a política de combate à doença e acelerar a vacinação e admitiram que o sistema brasileiro de saúde já entrou em colapso.

Folha de S.Paulo: Bolsonaro libera compra de outras vacinas
O Estado de S. Paulo: Governadores firmam pacto contra Covid-19
G1: Acompanhe notícias sobre a pandemia
Our World in Data: Acompanhe a vacinação no Brasil e no mundo

5. Inflação de 1 ano de pandemia dispara e alimentos sobem 15%, segundo IBGE

A primeira divulgação da taxa da inflação oficial brasileira sob influência dos 12 meses de pandemia de coronavírus revelou um acumulado de 5,20% no período, o maior desde 2017, e índice de 0,86% em fevereiro, o mais elevado para o mês desde 2016. O preço dos alimentos subiu 15% no ano, duas vezes mais que a inflação anual. Outro vilão para o consumidor brasileiro foi a gasolina, com alta de 9,05 em um ano.

O aumento do preço dos alimentos atingiu percentuais altos, segundo o levantamento do IBGE. Em 12 meses, óleo de soja subiu 87,89%, arroz 69,80%, batata 47,84% e leite longa vida 20,52%, por exemplo. A expectativa é que o preço da gasolina deve impactar muito mais a inflação neste ano. O valor do combustível já foi reajustado nas refinarias seis vezes desde janeiro.

Folha de S.Paulo: Inflação dos alimentos é o triplo do IPCA
O Globo: Gasolina puxa alta da inflação oficial de fevereiro