Brasil

Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019

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1. Defensor da criação de novo imposto é demitido do governo

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, foi demitido na quarta-feira. Entusiasta da criação de imposto sobre transações financeiras, similar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que vigorou no país de 1994 a 2007, Cintra desagrado o presidente Jair Bolsonaro com o vazamento de informações de estudo sobre o novo tributo prevendo taxa de 0,4% sobre todos os saques e depósitos feitos no país. Antes da demissão de seu subordinado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu o novo imposto em entrevista e disse sua que criação poderia aumentar a arrecadação do governo em R$ 150 bilhões por ano. Bolsonaro já havia tido outros desentendimentos com Cintra e se queixado da Receita Federal por ter feito “uma devassa” na movimentação financeira sua e de seus familiares. Logo após a demissão, o presidente afirmou que o aumento de impostos não está em seu plano de reforma tributária. Veja análise sobre a demissão no Brasilia Report.

Folha de S.Paulo: Bolsonaro demite defensor da criação de novo imposto
O Globo: Não foi só a CPMF que derrubou secretário da Receita Federal
Valor Econômico: Novo imposto poderia arrecadar até R$ 150 bilhões por ano
Folha de S.Paulo: Confira as principais propostas da reforma tributária

2. Ministro afirma que plano é privatizar todas as estatais

Em entrevista exclusiva ao jornal Valor Econômico publicada na segunda-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que seu propósito é desindexar, desvincular e desobrigar todas as despesas do poder público no país. “Eu quero privatizar todas as empresas estatais. A decisão é do Congresso. Essa é a proposta”. Guedes quer realizar um “fast track” para as vendas e concessões de estatais para encurtar o tempo de tratativas, em média de um ano meio. E, em vez de tratar uma a uma, ele fará a lista das empresas públicas a serem alienadas. Caso a lista seja aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro, essas empresas entrarão no Programa de Desestatização. Mas não antes de passar pela avaliação do Tribunal de Contas da União e do Congresso.

Valor Econômico: Guedes diz que vai privatizar todas as estatais

3. Nova lei de telecomunicações pode destravar investimentos

Lei que altera o marco legal das telecomunicações foi aprovada pelo Senado, após mais de três anos de tramitação no Congresso. A expectativa do governo é que as mudanças destravem investimentos de até R$ 34 bilhões. O principal motivo é a possibilidade de as operadoras de telefonia migrarem do atual modelo de concessão, em que são obrigadas a investir em áreas como manutenção de telefones públicos, para um sistema de autorização, em que podem decidir onde injetar recursos. O marco legal foi apoiado até mesmo pela oposição no Senado. O texto vai agora para sanção presidencial. Na opinião de integrantes da equipe econômica, a nova lei das telecomunicações não deverá sofrer alterações ou vetos.

Folha de S.Paulo: Nova lei das teles e pode destravar R$ 34 bi em investimentos
Valor Econômico: Lei das teles não precisa de nenhum veto, diz secretário

4. Contratos flexíveis de trabalho quase triplicam em um ano

O número de pessoas contratadas por hora ou por dia trabalhado no Brasil quase triplicou nos sete primeiros meses de 2019, na comparação com o mesmo período de 2018. Foram 76 mil admissões até julho deste ano. A prática foi criada em 2017 com a aprovação da reforma trabalhista e chamada de regime intermitente. Empregador e funcionário precisam celebrar esse tipo de contrato em comum acordo. O empregado tem os mesmos direitos de alguém contratado com carteira assinada, como férias e 13º salário, mas recebe os benefícios de forma proporcional. A contratação intermitente já é adotada por cerca de 2.200 empresas. Para economista, o modelo de empregos nesse regime é positivo, mas ainda carece de maior segurança para o trabalhador no que diz respeito ao recolhimento de sua contribuição para futura aposentadoria.

GloboNews: Trabalho intermitente quase triplica em um ano
O Globo: Comércio varejista cresce 1% em julho, no terceiro mês seguido de alta

5. Brasil é o 7º em universidades avaliadas no ranking Times Higher Education

O Brasil é o sétimo país em número de universidades bem avaliadas do mundo pela Times Higher Education (THE), superando Itália e Espanha. Das 1.396 universidades avaliadas pelo THE em 92 países, 46 são brasileiras, sendo 39 públicas e 7 particulares. A mais bem classificada no Brasil foi a USP (Universidade de São Paulo), que também lidera na América Latina. Apesar do desempenho, o país continua fora do top 250. A melhor do mundo é a Universidade de Oxford, no Reino Unido. Simultaneamente à divulgação do ranking, o governo anunciou a reativação da concessão de 3.182 bolsas vinculadas a cursos de pós-graduação, que haviam sido cortadas no início do ano e motivaram protestos. O valor total investido será de R$ 22,4 milhões ainda neste ano.

Folha de S.Paulo: Brasil amplia participação em ranking mundial
O Globo: Ministério reativa bolsas estudantis cortadas no início do ano

Brasilia Report

Acesse aqui o Brasilia Report, análise preparada pelo Consultor Sênior da JeffreyGroup em Brasília, Gustavo Krieger.