Brasil

Sexta-feira, 14 de junho de 2019

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1. Bolsonaro obtém apoio parlamentar e consegue verba extra

Na última terça-feira (11), o Congresso Nacional, por meio da Comissão Parlamentar Mista de Orçamento, aprovou um incremento de quase R$249 bilhões de reais ao orçamento federal. A votação só foi possível após acordo político entre a base do governo com partidos independentes e de oposição. O presidente Jair Bolsonaro alegou que o pagamento de aposentadorias e benefícios assistenciais estaria prejudicado caso a medida não fosse aprovada. A Constituição Federal proíbe o governo federal de contrair dívida para bancar despesas correntes, como salários e benefícios sociais. Para fazer isso, o Congresso precisa dar sua autorização. Trata-se da chamada “regra de ouro”.

Folha de S. Paulo: Governo promete verba para educação, e Congresso deve garantir benefícios sociais

2. Vazamento de diálogos expõe Ministro da Justiça e Operação Lava Jato

Matéria publicada pelo site The Intercept Brasil no último domingo (9), expôs diálogos entre o ex-juiz federal Sergio Moro, atual Ministro da Justiça, e o Procurador da República, Deltan Dallagnol. Na conversa vazada, travada por meio do aplicativo Telegram, Moro e Deltan acertam estratégias e compartilham informações em processos judiciais envolvendo réus da Operação Lava-Jato. O ex-presidente Lula é um dos alvos do diálogo. Partidos de oposição criticaram a proximidade do juiz com o procurador, acusando-o de agir com parcialidade e prometeram pedir judicialmente a nulidade do processo que condenou Lula à prisão. Sérgio Moro e Deltan alegaram que as provas foram obtidas de forma ilícita, mediante invasão hacker aos seus telefones celulares. Ambos não confirmaram o teor do vazamento. O norte-americano Glenn Greenwald, um dos jornalistas responsáveis pelo site The Intercept Brasil, afirmou ter mais indícios de ilegalidade, que serão divulgados nos próximos dias.

Saiba mais sobre as repercussões do vazamento no mundo político no Brasilia Report.

The Intercept Brasil: As mensagens secretas da Lava-Jato
Folha de S. Paulo: Mensagens mostram colaboração entre Moro e Deltan na Lava Jato, diz site
G1: Site divulga trechos de mensagens atribuídas a procuradores da Lava Jato e a Sérgio Moro

3. Comissão do Senado decide pelo veto à liberação de armas

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal decidiu, nesta quarta-feira (12), pela constitucionalidade de um projeto que pretende suspender o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou as regras de uso de armas, facilitando seu acesso a mais cidadãos. O texto agora irá para o plenário da Casa, que irá analisar o mérito da questão. Após, o texto será apreciado pela Câmara dos Deputados. Trata-se de uma derrota para o governo do presidente Jair Bolsonaro, para quem a flexibilização do porte de arma foi uma de suas principais bandeiras de campanha. Partidos de oposição já haviam questionado o decreto no Supremo Tribunal Federal, que ainda não se manifestou sobre o assunto.

G1: CCJ do Senado aprova relatório que pede a suspensão do decreto de Bolsonaro sobre armas

4. Petrobras perde R$ 180 bilhões nos últimos 10 anos

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que a empresa estatal perdeu R$180 bilhões entre 2008 e 2018 com a política de controle de preço de combustível operada por governos anteriores. A afirmação foi feita a deputados em audiência pública promovida pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Segundo Castello Branco, a melhor forma de derrubar preços de combustíveis no país é a livre concorrência. Ainda de acordo com ele, não repassar os preços internacionais do diesel e da gasolina foi uma decisão política errática. No Brasil, o preço da gasolina é um termômetro do humor do cidadão. Em razão disso, é que o controle de preços se mostra como uma solução a curto prazo para garantir dividendos políticos ao governante.

Folha de S. Paulo: Presidente da Petrobras diz que empresa perdeu R$ 180 bi com controle de preços

5. Movimentos de esquerda realizam greve geral

Líderes das principais centrais sindicais realizam, nesta sexta-feira (14), greve geral contra medidas do governo Jair Bolsonaro. A principal reivindicação do movimento é contra a Reforma da Previdência, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados. As categorias de trabalhadores também pedem mais empregos e menos cortes orçamentários em áreas como a educação pública. A paralisação conta com a participação de bancários, rodoviários, metalúrgicos, portuários e servidores públicos.  Atos ocorrem nas capitais e nas principais cidades. Serviços públicos essenciais, como transporte e aulas em escolas e universidades estão prejudicados. As manifestações ocorrem exatamente no dia de abertura da Copa América, principal evento futebolístico do calendário de 2019.

Estado de S. Paulo:  Tudo o que se sabe sobre a greve geral desta sexta contra a reforma da Previdência
Folha de S. Paulo: Greve no dia da estreia preocupa organização da Copa América