Brasil

Sexta-feira, 17 de julho de 2020

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1. Desemprego tem alta de 26% em sete semanas, segundo IBGE

Depois de um leve recuo que interrompeu quatro semanas seguidas de alta, o desemprego diante da pandemia do novo coronavírus voltou a crescer e fez a taxa de desemprego atingir o maior percentual em dois meses. É o que aponta o levantamento divulgado nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o IBGE, aproximadamente 12 milhões de pessoas estavam desempregadas na quarta semana de junho, 675 mil a mais que na semana anterior. Já na comparação com a primeira semana de maio, o contingente de desempregados no país aumentou em cerca de 2,6 milhões de pessoas – uma alta de 26% no período em sete semanas. A taxa de desemprego ficou em 13,1%, a maior registrada desde o começo de maio, quando era de 10,5%.

A população ocupada passou de cerca de 84 milhões para 82,5 milhões – uma queda de cerca de 1,5 milhão em uma semana. Com isso, o nível de ocupação no país ficou em 48,5%, com queda tanto na comparação com a semana anterior (49,3%) quanto à primeira semana de maio (49,4%). O IBGE destacou que, do total de trabalhadores ocupados, 8,6 milhões trabalharam de forma remota, o que representa 12,4% de trabalhadores não afastados do trabalho em virtude da pandemia. “Esse grupo segue estável desde a primeira semana de maio”, destacou o instituto.

Estado de São Paulo: Após 7 semanas, País volta a perder vagas de trabalho e 2,6 milhões ficam sem emprego desde maio
Folha de S.Paulo: Desemprego acelera e 1,5 milhão de vagas são fechadas na última semana de junho
O Globo: Com flexibilização do isolamento, brasileiros voltam a buscar vaga e desemprego sobe a 13,1%

2. Presidente sanciona novo marco legal do saneamento básico

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quarta-feira (15) o novo marco legal do saneamento básico. Bolsonaro fez 11 vetos em trechos do texto aprovado pelo Congresso. A nova lei visa ampliar a presença do setor privado na área. Atualmente, o saneamento é prestado majoritariamente por empresas públicas estaduais. O novo marco legal tenta aumentar a concorrência.

O texto aprovado pelo Congresso tem como objetivo universalizar o saneamento (prevendo coleta de esgoto para 90% da população) e o fornecimento de água potável para 99% da população até o fim de 2033. “Essa perspectiva de universalização se torna efetiva. O que era retórica, era discurso, passa ser concretude”, disse o ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, uma das autoridades que discursaram na cerimônia.

Para o ministro Paulo Guedes, da Economia, a nova lei vai gerar entre R$ 600 bilhões e R$ 700 bilhões de investimentos no setor. “Esperamos que haja R$ 600, R$ 700 bilhões de investimentos nos próximos anos nesse setor. São 100 milhões de brasileiros que não podiam lavar as mãos. Na verdade, 100 milhões sem esgoto e falta de água limpa para 35 milhões de brasileiros. Então, é importante e isso destrava, porque é a primeira grande onda de investimentos”, disse Guedes em seu discurso.

Bolsonaro participou da cerimônia por videoconferência. Ele está com Covid-19 e por isso tem trabalhado na residência oficial do Palácio da Alvorada. Bolsonaro não discursou. Aprovado em dezembro pela Câmara e no final do mês passado pelo Senado, o novo marco legal era discutido desde 2018 no Congresso Nacional.

O Globo: Saneamento: mais de mil cidades terão de licitar serviços de água e esgoto
Folha de São Paulo: Vetos à lei do saneamento agradam setor privado mas geram risco de judicialização

3. Paulo Guedes diz que vai entregar reforma tributária

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que vai enviar a primeira parte da reforma tributária, que está pronta, já na próxima terça-feira (21), indo pessoalmente à casa de Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado. A declaração foi feita durante o painel “O Momento Econômico Brasileiro” em um evento para investidores internacionais.

Segundo Guedes, a primeira parte da reforma será a que une as propostas que já foram colocadas na Câmara dos Deputados e no Senado. Ou seja, tratará da criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, sendo resultado da unificação de impostos federais e estaduais. “Vamos começar com o IVA dual e acabar com o PIS/Cofins. Isso já está na Casa Civil”, afirmou.

O ministro, contudo, apontou que não se pode afirmar que haverá um imposto sobre transações na reforma: “Se começarmos sobre o que nos desune, a reforma tributária vai acabar antes de começar”. Por outro lado, ele defendeu seu ponto de vista sobre a necessidade de mudança e implementação de um imposto sobre transações. “O que eu penso sobre tributos brasileiros? São péssimos, mal formulados. Um manicômio”, disse.

Guedes ainda ressaltou a importância de discutir uma tributação de base mais ampla. “O comércio eletrônico é uma base ampla, pagamento eletrônico também”, afirmou. Mas ele refutou se tratar de um tributo igual à polêmica Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Não é o mesmo imposto mudando de nome.”

O ministro ainda destacou que haverá a proposta de tributação de dividendos, tendo como contrapartida a redução do Imposto de Renda das empresas. “Haverá imposto sobre transação? Estamos estudando ampliar a base. Vai ter imposto sobre dividendo? Vai. O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica vai cair”, apontou, destacando não ser possível haver uma tributação de 34% para as empresas instaladas no Brasil, sendo que, em outros países, ela é de cerca de 20%.

Folha de S.Paulo: Guedes tenta se reaproximar de Maia por reforma tributária
UOL: Reforma tributária está pronta e será entregue na terça-feira, diz Guedes

4. Novo ministro da Educação toma posse e promete diálogo com educadores

Tomou posse nesta quinta-feira (16) o novo ministro da Educação, Milton Ribeiro. Ele foi nomeado para o cargo na semana passada. O presidente Jair Bolsonaro, que se recupera da covid-19, participou da solenidade diretamente do Palácio do Alvorada por meio de videoconferência, de onde assinou o termo de posse do novo auxiliar.

Em seu primeiro discurso no cargo, Ribeiro falou em abrir um diálogo nacional pela educação e prometeu prioridade para o ensino técnico.   “Queremos abrir um grande diálogo para ouvir os acadêmicos e educadores que, como eu, estão entristecidos com o que vem acontecendo com a educação em nosso país, haja vista nossos referenciais e colocações no ranking do Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Estudantes]. Ainda, através do incentivo a cursos profissionalizantes, desejamos que os jovens tenham uma ponte ao mercado de trabalho, uma via para que atinjam seu potencial de contribuição para o nosso país”, disse o ministro.

O novo titular do MEC afirmou que políticas e filosofias educacionais, que considera equivocadas, “desconstruíram a autoridade do professor em sala de aula” e disse que vai apoiar iniciativas para recuperar essa autoridade. “Muitas vezes, o que acontece é o que a gente vê na TV, de professores sendo agredidos, desrespeitados e aquilo que eu puder, como ministro da Educação, apoiar as iniciativas, nós precisamos resgatar o respeito pelo professor.”

Em um breve discurso, Jair Bolsonaro também falou sobre a necessidade de recuperar o respeito ao professor em sala de aula. “Os professores são praticamente nossos segundos pais, são aqueles a quem devemos respeito e reconhecimento por aquilo que nos ensinam e ficará para sempre em nossas vidas. Não é fácil a vida de professor nos dias atuais”, disse.

O presidente agradeceu a Milton Ribeiro por ter aceitado o convite e destacou alguns desafios que o novo auxiliar enfrentará no MEC. “É um ministério grande, complexo, com autonomia de setores, dependendo às vezes de conselhos para se tomar decisões. Não é fácil a vida do ministro e dele depende, em grande parte, o futuro da nossa nação.”

G1: Milton Ribeiro toma posse como quarto ministro da Educação no governo Bolsonaro

5. Ministério da Defesa alerta para risco de conflito armado na América do Sul

O Ministério da Defesa divulgou, nesta quinta-feira (16), um estudo periódico sobre a situação geopolítica na América do Sul no qual alerta para a possibilidade de um conflito armado na região. Especificamente, o documento alerta para chances de guerra civil na Venezuela em decorrência da difícil situação socioeconômica enfrentada pelo país. Em razão desta preocupação, o Ministério da Defesa afirma a necessidade de um monitoramento constante por parte das forças armadas brasileiras em caso de uma eventual guerra, principalmente no que tange sobre a possibilidade da ocorrência de onda migratória de refugiados na região da fronteira entre os dois países. Outro aspecto ventilado pelo estudo foi a crescente influência chinesa na região, na medida em que a China é ou se tornará o principal parceiro comercial de países importantes no contexto geopolítico sul-americano.

G1: Em documento, Ministério da Defesa vê risco de crises e tensões no ‘entorno estratégico’ do Brasil
Estado de São Paulo: Governo aponta risco de conflito na América do Sul