1. Bolsonaro desiste do Renda Brasil, recua e deixa assunto para o Congresso

Mais um vaivém presidencial estremeceu a equipe econômica do governo nesta semana. Menos de 24 horas depois de tornar o Renda Brasil um assunto “proibido”, Jair Bolsonaro voltou atrás e deu sinal verde para que o Congresso encontre uma fórmula para o programa que amplia o Renda Mínima, que garante auxílio a famílias vulneráveis. O veto ao assunto tinha sido provocado pela proposta da Economia de congelar aposentadorias e cortar benefícios a pessoas de baixa renda com deficiência, o que geraria caixa extra de R$ 10 bilhões por ano.

O Renda Brasil, planejado para ser a “bandeira social do governo Bolsonaro”, está agora nas mãos do senador Marcio Bittar, relator do Orçamento para 2021. Bittar afirma que não vai antecipar de onde sairá o dinheiro para ampliar o pagamento de auxílio a famílias pobres. Ele prometeu apresentar sua proposta de criação do programa até terça-feira. Parlamentares, no entanto, já manifestam preocupação de o Congresso acabar ficando com o ônus de medidas duras e deixar o bônus da atenção aos mais pobres para o presidente.

UOL: Após veto, Bolsonaro volta a estimular Renda Brasil
Folha de S.Paulo: Governo quer cortar R$ 10 bilhões de idosos e deficientes pobres

2. Nova proposta para perdoar dívidas de igrejas é articulada com parlamentares

O perdão de R$ 1 bilhão em dívidas das igrejas com a Receita Federal e a isenção futura da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido foram vetados pela Presidência, mas Jair Bolsonaro estimulou o Congresso a encontrar uma alternativa para a proposta. O presidente disse que não tinha amparo jurídico para aprovar a anistia e correria o risco de cometer crime de responsabilidade, passível e impeachment, se avançasse no assunto. As igrejas são isentas de cobrança de impostos, com exceção das contribuições previdenciária e sobre o lucro líquido, onde o governo encontrou frequentes manobras ilegais para não pagamento.

Os evangélicos são a base mais leal do governo, foram apoiadores ativos da campanha de Bolsonaro e se articulam para derrubar o veto. Na quarta-feira, em um almoço do presidente com alguns representantes da Frente Parlamentar Evangélica, Bolsonaro voltou a dizer que apoia a derrubada do veto pelo Congresso, que tem até o final de outubro para decidir sobre a questão. Segundo estimativa oficial, uma anistia ampla como a sugerida no texto causaria renúncia de receita estimada em R$ 2,9 bilhões por ano.

O Estado de S. Paulo: Bolsonaro veta anistia para igrejas
O Estado de S. Paulo: Presidente defende derrubada do veto pelo Congresso

3. Petrobras anuncia que vai cortar até USD $24 bilhões em investimentos

A Petrobras anunciou o corte de até USD $24 bilhões em investimentos de 2021 a 2025. O novo montante projetado para o período, entre USD $40 bilhões e US$ 54 bilhões, é bem inferior aos USD $64 bilhões previstos anteriormente, entre este ano e 2024. O plano de investimentos em exploração e produção de petróleo foi aprovado na segunda-feira e prevê aumentar de 59% para 71% a injeção dos recursos disponíveis nas atividades do pré-sal. A estatal informou que a revisão se deve às projeções menores de preços no mercado com a pandemia de coronavírus.

Adiamento e cancelamento de alguns projetos, otimização de produção, venda de ativos e desvalorização do real serão executadas pela estatal com o objetivo de reduzir a dívida bruta de cerca de USD $91 bilhões para USD $60 bilhões, em valores estimados no final do semestre passado. Esse foi o segundo corte de investimentos no atual governo. No ano passado, a redução foi de 10%. Por meio de nota, a Petrobras reafirmou seus pilares estratégicos e informou que prosseguirá “com o objetivo de criação de valor sustentável para seus acionistas”.

Folha de S.Paulo: Petrobras anuncia corte de investimentos

4. Pacto contra desmatamento alia ONGs a bancos, agronegócio e cientistas

Cerca de 230 representantes de segmentos diversos da sociedade criaram uma pauta reivindicatória ao governo para a contenção do desmatamento no país. A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que reúne bancos, agronegócio, ONGs e cientistas, exige aumento de fiscalização, suspensão de cadastros de ocupação em florestas públicas, paralisação das regularizações fundiárias em áreas desmatadas após julho de 2008, concessão de financiamentos com critérios socioambientais e destinação de 10 milhões de hectares à proteção e uso sustentável.

O movimento, que congregou várias ações que vinham sendo organizadas separadamente, mobilizou o vice-presidente Hamilton Mourão, responsável pela Amazônia Legal, repercutiu no exterior, com manifestação de países europeus exigindo compromisso mais rigoroso contra o desmatamento sob pena de estremecer relações comerciais com o Brasil, e deverá ser a tônica do discurso do presidente Jair Bolsonaro na primeira reunião virtual da Assembleia Geral da ONU, na próxima terça-feira. Nas últimas semanas, queimadas estão fora de controle principalmente na região do Pantanal.

5. Presidentes do STF e da Câmara testam positivo; Covid cresce entre ricos de SP

Ao menos seis autoridades confirmaram testes positivos de coronavírus após a posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, na semana passada. Além do próprio Fux, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, está com a doença. O mesmo acontece com outros convidados para a cerimônia, como a presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Cristina Peduzzi, e dois ministros do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha, e o procurador-geral da República, Augusto Aras. Dos 250 assentos do plenário do STF, foram liberados apenas 50 para a solenidade.

O país continua indicando sinais sustentáveis de redução de número de casos e de mortes. A confirmação do estágio de queda da doença, no entanto, ainda depende da manutenção desse viés por mais tempo. Na capital paulista, a quinta fase do chamado inquérito sorológico com pessoas maiores de 18 anos mostrou que 1 entre 10 moradores de áreas nobres da cidade tem ou teve a doença. A taxa de prevalência dobrou de 5,2% para 10% em agosto. O país já registrou mais de 135 mil pessoas mortas pelo coronavírus e de 4,4 milhões de infectados.

G1: Autoridades confirmam coronavírus após posse no STF
O Estado de S. Paulo: Covid-19 avança em bairros nobres de SP
O Globo: Acompanhe notícias sobre a pandemia
IRRD Covid-19: Veja o mapeamento de casos no Brasil e no mundo