Brasil

Sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021

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1. Cidades paralisam vacinação por falta de doses; calendário continua em xeque

Grandes centros urbanos estão suspendendo a vacinação por falta de doses – ou pelo menos anunciam a paralisação nos próximos dias.

Apesar de, em reunião com governadores, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, prometer vacinar toda a população até o final do ano, o calendário de vacinação do governo federal segue em xeque. Isso porque não há doses disponíveis. Oposicionistas, como o governador do Maranhão, Flávio Dino, afirmam que as constantes mudanças de cronograma do Ministério da Saúde dificultam ainda mais um planejamento em âmbito estadual. 

Além disso, há questionamentos acerca da viabilidade do cronograma da pasta, já que há a previsão de entrega até de vacinas que ainda não foram contratadas ou aprovadas para uso no Brasil, como Sputnik e Covaxin. Na segunda-feira (15), O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), anunciou que a cidade terá que interromper a campanha de vacinação contra a Covid-19 por falta de doses.

G1: Capitais começam a suspender vacinação por falta de doses; veja lista
UOL: Plano de Pazuello ignora atrasos de matéria-prima da CoronaVac e inclui vacinas sem registro

2. Jair Bolsonaro diz que vai zerar impostos sobre gás de cozinha e diesel

Na quinta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai zerar os impostos federais incidentes sobre o gás de cozinha e óleo diesel. As mudanças valerão a partir de 1º de março. Segundo Bolsonaro, a alíquota sobre o gás de cozinha será zerada permanentemente. Já a alíquota do óleo diesel permanecerá a zero por dois meses. A medida vem após sucessivos aumentos de preços causados pela alta do petróleo no cenário internacional e repassados pela Petrobras.

Nas últimas semanas, Bolsonaro criticou a Petrobras e os governadores, responsáveis pelos impostos estaduais que estão gerando a alta dos produtos. Os preços do óleo diesel e do gás de cozinha são os que mais impactam – para o bem ou para o mal – a imagem do governo federal. Por este motivo, diante da queda na popularidade, o presidente decidiu prescindir desta arrecadação. Diferentemente da ex-presidente Dilma Rousseff, que controlou os preços diretamente na refinaria, medida capaz de estancar os preços artificialmente mas que gerou pressão inflacionária, Bolsonaro opta por um caminho considerado menos arriscado por sua equipe econômica.

G1: Bolsonaro critica Petrobras e diz que vai zerar impostos federais no diesel e no gás de cozinha
Valor Econômico: Bolsonaro diz que vai cortar impostos federais sobre gás de cozinha e diesel

3. STF cancela cobrança que deixaria 5G mais caro

Nesta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal decidiu por considerar legal o direito das empresas de telecomunicações de instalarem equipamentos em espaços públicos sem qualquer tipo de cobrança. A ação que questionou a isenção foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que pleiteava a inconstitucionalidade deste trecho que consta na Lei Geral de Antenas.

Segundo os ministros da Corte, desonerar as empresas deste encargo significaria redução de custos e, portanto, menores preços para o consumidor final. Desta forma, haveria maior garantia de universalização dos serviços de telefonia e do 5G, que será implementado no país nos próximos anos. De acordo com especialistas, a decisão do STF poupou as empresas de gastarem aproximadamente R$4 bilhões.

Folha de S. Paulo: Decisão do Supremo barra cobrança que deixaria 5G mais caro no país
Estado de São Paulo: Por 10 a 1, STF dá aval para teles instalarem equipamentos em espaços públicos sem pagar

4. Rejeição a Bolsonaro vai a 48%, recorde na pandemia

Pesquisa divulgada pelo PoderData nesta semana mostra que a rejeição ao trabalho do presidente Jair Bolsonaro alcançou 48% dos brasileiros. Trata-se do mesmo índice de junho de 2020, no auge da pandemia. A rejeição a Bolsonaro cresceu 7 pontos percentuais, comparada com a pesquisa anterior, divulgada 15 dias atrás. Foram realizadas 2.500 entrevistas em 457 municípios, nas 27 unidades da Federação.

Especialistas creditam a baixa na aprovação do trabalho do presidente a dois fatores. O primeiro é o fim, em dezembro de 2020, do auxílio emergencial, programa de ajuda financeira à população hipossuficiente em decorrência da pandemia. O segundo é a falta de tração do programa de vacinação nacional. Nesta semana, jornais noticiam que diversas cidades paralisaram a vacinação por falta de doses.

Poder360: Rejeição ao trabalho de Bolsonaro volta a 48%, o recorde na pandemia

5. Deputado governista é preso por ministro do STF e abre nova crise entre poderes

Na noite de domingo (14), o deputado Daniel Silveira, do Partido Social Liberal, foi preso em flagrante por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O motivo da prisão foi um vídeo postado no Youtube no qual o parlamentar critica duramente a atuação dos ministros da Corte, inclusive com promessa de agredi-los fisicamente. Além disso, Silveira faz apologia ao AI-5, um dos atos mais repressivos da ditadura militar.
 
A prisão do parlamentar, que de acordo com a Constituição Federal precisa ser referendada pela Câmara dos Deputados, abriu nova possibilidade de atrito entre os poderes da República. Enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), tenta encontrar um consenso entre os líderes partidários, o governo federal se mantém distante, evitando declarações públicas que possam atrasar a agenda de reformas econômicas no parlamento. Na quarta-feira (17), o plenário do STF decidiu, por unanimidade, manter a prisão do deputado.

G1: Deputado federal Daniel Silveira é preso em casa após defesa do AI-5 e ataques ao Supremo
Folha de S. Paulo: Câmara articula acordo político após decisão unânime do STF por prisão de deputado bolsonarista