1. Presidente recua e propõe uma Reforma Administrativa ‘suave’

Era para chegar rapidamente ao Congresso, mas a proposta de Reforma Administrativa se tornou motivo de recuo estratégico do presidente Jair Bolsonaro. Prometida para a última terça-feira, a apresentação do texto deve ficar mesmo para o ano que vem. A proposta altera cargos e salários do funcionalismo público, entre eles juízes, procuradores e policiais federais, categorias que ganharam amplo apoio popular desde a Lava Jato e que exercem pressão política junto aos parlamentares. Entre as mudanças previstas estão a redução do número de carreiras, novas regras de estabilidade no emprego e novo piso salarial. Segundo o presidente é “lógico” que ele tenha de esperar o melhor momento para levar o texto ao Congresso, mas isso será feito com o “menor atrito possível”. Segundo estudo do Banco Mundial, a redução do salário inicial a R$ 5 mil e mudanças nas carreiras resultariam em economia de R$ 104 bilhões ao governo até 2030. Conforme o levantamento, 44% dos servidores começam a carreira ganhando acima de R$ 10 mil. O governo gerencia hoje 650 mil servidores. Veja análise sobre o recuo do governo quanto à Reforma Administrativa no Brasilia Report.

Folha de S.Paulo: Governo prevê Reforma Administrativa para 2020
O Estado de S.Paulo: Reforma Administrativa será mais suave, afirma presidente
O Estado de S. Paulo: Elite do funcionalismo se mobiliza contra mudanças

2. Desmatamento cresce 29,5% na Amazônia e é o maior da década

O desmatamento na Amazônia entre agosto de 2018 e julho deste ano é o maior já registrado nesta década, segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Nos 12 meses medidos, sete deles sob o governo de Jair Bolsonaro, foram destruídos 9.762 km² de floresta, aumento de 29,5% em relação ao mesmo período anterior. Percentualmente, trata-se do terceiro maior crescimento de devastação já registrado, atrás apenas dos índices de 1995 (95%) e 1998 (31%). O desmate ocorre principalmente quando donos de terras retiram a vegetação sem autorização e quando áreas do governo ou particulares são invadidas. Dentre os nove estados amazônicos (Acre, Amapá, Roraima, Tocantins, Maranhão, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia), os quatro últimos foram responsáveis por 84% do total desmatado no período, 8.213 km². Para o presidente da República, isso é “um problema cultural”, mas pressões não são bem-vindas. “Como o Brasil está na questão ambiental no momento? 61% está tudo preservado. Qual país do mundo tem isso? Nenhum”, afirmou. “Sem agronegócio, vocês [jornalistas] vão comer capim”, disse. O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) disse que ao menos R$ 1 bilhão deverá ser remanejado para o combate ao desmatamento. Em discurso diferente do adotado meses atrás, Salles admitiu que pedirá ajuda financeira na Conferência do Clima (COP-25), que acontecerá entre os dias 2 e 13 de dezembro em Madri, na Espanha.

Folha de S.Paulo: Desmatamento na Amazônia bate recorde e cresce 29,5%
O Estado de S. Paulo: Ministro vai pedir dinheiro na Conferência do Clima
Folha de S.Paulo: Sem agronegócio, imprensa vai comer capim, diz presidente

3. Partido de Bolsonaro se apega à religião, família e armas

O partido do presidente Jair Bolsonaro, ainda em fase de coleta de 500 mil adesões para obter autorização da Justiça Eleitoral, divulgou na quinta-feira seu manifesto de valores e programa político. O Aliança pelo Brasil diz que será um partido conservador, “comprometido com a ordem e a liberdade”, destacou a advogada Karina Kufa durante a leitura do documento, em Brasília. O partido, que se for aprovado terá o número 38, o mesmo do calibre de revólver mais popular no país, afirma ter compromisso “com o respeito a Deus e à religião”, “toma como seu os valores do Evangelho”, defende o “direito inalienável de portar arma” e promete proteger as crianças da “erotização da infância e da ideologia de gênero”. Bolsonaro, que se desfiliou do PSL, vai presidir a sigla. Flávio, seu filho senador, é o vice-presidente. A legenda tenta obter aval para disputar as eleições de 2020. “Vai ser o maior partido do Brasil, se Deus quiser”, disse Flávio.

Folha de S.Paulo: Partido 38 defende armas, Deus e família
O Estado de S. Paulo: Aliança pelo Brasil defende Deus e se opõe ao comunismo

4. Imposto sobre remessas para o exterior deve subir em 2020

O Ministério do Turismo concluiu uma proposta que altera alíquota de Imposto de Renda sobre remessas em dinheiro para o exterior. A sugestão de Medida Provisória aumenta de 6% para 15,5% de tributação sobre o valor. O texto precisa ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro para ter validade por 120 dias ou até que o Congresso aprove. De acordo com o ministério, a cobrança a pessoas físicas que fazem as remessas para cobrir gastos em viagens de turismo, negócios ou missões oficiais foi estipulada em 6% em março de 2016 e a vigência expira em dezembro, quando pode voltar a 25%. A proposta é elevar a alíquota para 7,9% em 2020 e prosseguir com aumentos anuais. Desde 2010 o percentual seria de 25%, mas isso foi sendo alterado até que em 2016 o governo determinou redução para 6% e obteve aval do Congresso.

O Estado de S. Paulo: Imposto para remessas ao exterior pode subir em 2020

5. Apetite chinês deixa churrasco brasileiro 5,26% mais caro

O aumento das exportações de carne bovina para a China elevou o preço para o consumidor no mercado interno em pelo menos 5,26% em novembro, segundo levantamento feito pela FGV (Fundação Getulio Vargas). Chineses estão comprando mais carne brasileira devido à peste suína ocorrida na África. O aumento das compras foi de 23,6% até outubro e a exportação brasileira de carne bovina atingiu 1,47 milhão de toneladas do produto. O número de indústrias credenciadas a vender para o mercado chinês subiu de 16, no início do ano, para 40. A tendência, conforme a FGV, é a de que o preço da carne só volte a cair depois de janeiro, devido às festas de final de ano. O contrafilé, por exemplo, teve aumento de 6,04% no mês passado, diante de uma inflação anual estimada em 4,25%.

O Globo: Exportação encarece preço da carne bovina no Brasil

Brasilia Report

Acesse aqui o Brasilia Report, análise preparada pelo Consultor Sênior da JeffreyGroup em Brasília, Gustavo Krieger.