1. Queimadas na Amazônia repercutem em Brasília

As queimadas na região amazônica, que aumentaram 70% em relação ao mesmo período do ano passado, repercutem no mundo político de Brasília. Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que incêndios na Amazônia podem estar sendo provocados por representantes de Organizações Não-Governamentais insatisfeitas com cortes orçamentários e com a condução da política ambiental do seu governo. A declaração gerou críticas de ambientalistas, parlamentares e jornalistas especializados no tema. Eles afirmam que o presidente, uma vez acuado pela comunidade científica e pela imprensa, acaba por tomar uma postura excessivamente reativa. O problema também repercute na esfera mundial: o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse estar preocupado com os incêndios florestais na região amazônica. Para tentar resolver o problema, o governo brasileiro lançou, nesta semana, edital para prospecção de empresas de vigilância e monitoramento do bioma.

UOL: O que está acontecendo na Amazônia? Ambientalistas explicam
G1: Amazônia concentra metade das queimadas em 2019
G1: Bolsonaro diz que ONGs podem estar por trás de queimadas na Amazônia para ‘chamar atenção’ contra o governo

2. Bolsonaro é pressionado para vetar Lei do Abuso de Autoridade

Juízes, procuradores, delegados federais e demais membros de órgãos de controle pressionam o presidente Jair Bolsonaro a vetar integralmente a Lei de Abuso de Autoridade, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional. Eles alegam que a lei, impõe, na prática, uma série de restrições às atividades de investigação criminal, principalmente no combate à corrupção, inviabilizando, assim, a continuidade da Operação Lava Jato. Trata-se de uma prova de fogo para o presidente, afirmam, uma vez que Bolsonaro elegeu-se empunhando a bandeira do endurecimento das leis penais e no combate ao crime organizado. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por outro lado, lançou manifesto a favor da sanção integral da Lei. Segundo a entidade, a matéria representa um avanço para as garantias do direito de defesa e para a valorização da classe. Bolsonaro tem até o início de setembro para decidir a questão.

Bolsonaro e a Lava Jato: leia a análise política da semana no Brasilia Report.

Valor Econômico: Juízes da Lava-Jato protestam contra PL do abuso de autoridade no PR
Folha de S.Paulo: Bolsonaro avalia vetos à lei de abuso de autoridade, e reação da Câmara preocupa

3. Governo anuncia privatização de estatais

A equipe econômica anunciou, nesta semana, a privatização de nove empresas estatais, dentre as quais os Correios (serviço postal); Serpro (processamento de dados); Telebras (telecomunicações); e porto de Santos (SP). O anúncio anterior previa uma lista com dezessete companhias. O programa de privatização ainda precisa ser analisado pelo Congresso Nacional, responsável por autorizar ou não a saída do Estado de cada uma das empresas.  O governo não detalhou um cronograma para a conclusão das privatizações, tampouco a expectativa de faturamento com as vendas, mas o anúncio ocorre em um cenário de tentativa de equalização das contas públicas. Parlamentares de oposição criticaram o anúncio, e prometem resistir às vendas quando o tema for discutido no Congresso.

UOL: Governo promete lista de 17 privatizações, divulga 9 e não fala em datas
G1: Governo anuncia plano para privatizar nove empresas estatais; veja lista

4. Arrecadação federal registra crescimento

A Receita Federal divulgou, nesta semana, que a arrecadação de impostos federais registrou o melhor desempenho em oito anos. O governo federal arrecadou aproximadamente R$ 137 bilhões, um aumento real de 2,95% em relação ao mesmo período do ano passado. O aumento da arrecadação deve-se, de acordo com os técnicos econômicos, às reestruturações societárias, fenômenos geradores de cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ) – que garantiram uma entrada atípica de verba para os cofres públicos. Mesmo assim, as contas públicas continuam registrando déficit ano após ano. Para 2019, está previsto um rombo de R$ 139 bilhões. Mesmo longe de cumprir a promessa de campanha de zerar déficit público no primeiro ano de governo, a equipe econômica vê com otimismo o aumento da arrecadação por considerar que o fato é derivado do aumento da atividade econômica.

G1: No melhor julho em 8 anos, arrecadação soma R$ 137 bi e tem alta real de 2,95%, diz Receita
Folha de S. Paulo: Arrecadação federal cresce 2,95% em julho e atinge R$ 137,7 bi, a melhor para o mês em oito anos

5. Ministro da Saúde se posiciona sobre canabidiol terapêutico

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, declarou à imprensa que não se opõe ao uso do canabidiol, um dos princípios ativos da cannabis sativa para fins terapêuticos. O ministro citou estudos científicos que demonstram os benefícios da substância no tratamento de crises convulsivas recorrentes. No entanto, afirmou que a baixa demanda por remédios à base de canabidiol justifica a não produção do produto em território brasileiro. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão que regula o assunto no país autoriza o registro de medicamentos à base de canabidiol, mas não o plantio. Atualmente, a agência mantém consultas públicas para discutir a viabilidade de um possível cultivo da Cannabis para uso medicinal, mesmo com as restrições do governo federal acerca do assunto.

G1: Ministro da Saúde defende o registro de medicamentos à base de canabidiol, mas não o plantio da Cannabis
G1: Ministro da Saúde se diz a favor do uso da maconha medicinal, mas descarta uso recreativo

Brasilia Report

Acesse aqui o Brasilia Report, análise preparada pelo Consultor Sênior da JeffreyGroup em Brasília, Gustavo Krieger.