Brasil

Sexta-feira, 24 de julho de 2020

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1. Plano de unificar tributos com alíquota de 12% é entregue pelo governo

O ministro da Economia,  Paulo Guedes, apresentou ao Congresso Nacional a primeira etapa da reforma tributária do governo. O projeto de lei unifica PIS e Cofins para criar a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), com alíquota de 12%, salvo exceções a instituições financeiras e outros setores já protegidos por lei. No caso dos bancos, a alíquota será de 5,8%. De acordo com a proposta, ficarão isentos do novo imposto os serviços de transporte público municipal, saúde prestada ao SUS e a venda de imóveis para pessoas físicas, templos religiosos, sindicatos e partidos políticos. Com a CBS, cada empresa pagará o tributo apenas sobre o valor que agrega a um produto ou serviço. Pessoas físicas não vão pagar a contribuição diretamente. Exportadores receberão de volta o valor dos tributos pagos. Eventuais créditos gerados em operações da CBS poderão ser compensados pelas companhias a cada três meses. A segunda fase da reforma tributária prevê transformar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) mais elevado para bebidas alcoólicas e cigarros. Em seguida, as mudanças se voltarão para o imposto de renda para pessoas físicas e empresas, com a tributação sobre dividendos. A desoneração da folha de pagamentos está prevista para ser a última etapa da reforma. Todas as etapas terão de ser aprovadas pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.

Valor Econômico: Proposta do governo unifica PIS e Cofins com alíquota de 12%
Folha de S.Paulo: Unificação de tributos mantém benefícios aos bancos
O Estado de S. Paulo: Novo imposto deve se tornar o maior do mundo
Folha de S.Paulo: Entenda as quatro etapas da reforma

2. Presidente do Banco Central sinaliza retomada da economia

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que o país já dá sinais de que está no início de uma recuperação econômica em “V”. Segundo ele, que participou de live do jornal Valor Econômico, um dos fatores para essa percepção de retomada é o crescimento do crédito. “Temos feito grande esforço para que o canal de crédito siga funcionando”, disse. Para o economista, apesar do movimento de volta da atividade econômica, o crescimento não deve seguir uma trajetória completa de recuperação, pois o país teve uma queda “abrupta e rápida” da atividade. Ele afirma que o primeiro movimento de volta tende a ser também mais rápido. Campos Neto ressaltou o choque de aversão ao risco em países emergentes e desenvolvidos, estes últimos já operando nos mesmos níveis de janeiro ou até acima disso. Para o presidente do Conselho do Credit Suisse no Brasil, e ex-dirigente do Banco Central, Ilan Goldfajn, os resultados dos dois primeiros trimestres apontam para recessão, mas é possível verificar sinais de retomada. Segundo ele, o mais importante a ser verificado será a velocidade e sustentabilidade da volta.

Valor Econômico: BC sinaliza início de retomada em “V”

3. Despesas aumentaram para 60% das famílias brasileiras, afirma pesquisa

Estudo do Instituto Ipsos aponta que 60% das famílias brasileiras sentiram o aumento de gastos durante a pandemia, especialmente devido ao isolamento social. O mesmo percentual foi observado nas outras 15 nações pesquisadas. A percepção ocorreu principalmente em relação às despesas domésticas, como gastos em supermercado, farmácia, utilidades e contas de consumo. “Se a gente checa os índices de inflação dos últimos três meses, eles estão baixos, sob controle e abaixo da meta do governo. Mas isso não se reflete na percepção da população sobre gastos”, afirma Marcos Calliari, presidente do Ipsos. Segundo ele, houve uma migração de parte da despesa do consumo que era feita fora de casa para dentro das residências. Elevação das despesas com eletricidade, gás e internet, por exemplo, impactaram o orçamento das famílias. Em relação a impostos, a diferença percebida pelos entrevistados foi muita baixa. Ele ressaltou que, em outra sondagem, quase 70% das pessoas não se sentem confortáveis em voltar ao trabalho com a reabertura econômica. “O brasileiro é, de longe, quem menos se sente confortável entre todos os países pesquisados”, disse. Os riscos do coronavírus também são sentidos de forma expressiva: 41% dos brasileiros declararam sentir ansiedade. Entre mulheres, o percentual é de 49%.

Valor Econômico: Gastos aumentam para 60% das famílias, diz Ipsos

4. Auditoria diz que Ministério da Saúde usou apenas 1/3 da verba para Covid-19

Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) indica que o Ministério da Saúde gastou apenas 29% da verba emergencial prevista para combater o novo coronavírus até o momento. O dinheiro começou a ser repassado em março. Conforme o relatório, dos R$ 38,9 bilhões apenas R$ 11,4 bilhões saíram dos cofres federais até 25 de junho. Neste período, estados receberam 39% do montante de repasse anunciado e as cidades ficaram até agora com 36% do que foi prometido. O ritmo lento no envio de dinheiro foi alvo de abertura de inquérito pelo Ministério Público Federal. Os auditores do TCU querem que o Ministério da Saúde apresente e justifique sua estratégia de compra de materiais e serviços para o combate da doença no país, especialmente a compra de equipamentos de proteção individual, respiradores e insumos para testes, além do aluguel de leitos de UTI. Segundo o tribunal somente R$ 1,3 bilhão foi aplicado, de um total de R$ 11,4 bilhões. O ministério afirmou que enfrenta dificuldades para fechar as aquisições, dado o crescimento vertiginoso da demanda pelos produtos em todo o mundo e que tem efetuado repasse de recursos extras e realizado compras centralizadas de equipamentos, materiais e insumos para “garantir a estruturação do SUS e o cuidado e assistência à população”.

Folha de S.Paulo: TCU aponta baixo uso de verba contra Covid
G1: Acompanhe notícias sobre a pandemia
IRRD Covid-19: Veja o mapeamento de casos no Brasil e no mundo

5. Infectado pelo coronavírus, Bolsonaro passeia sem máscara e conversa na rua

O presidente da República, Jair Bolsonaro, que está com coronavírus, foi fotografado ontem na área externa do Palácio da Alvorada sem máscara, passeando de moto e conversando com funcionários responsáveis pela limpeza de ruas. Pela terceira vez seguida o presidente testou positivo para o Covid-19. Desde o dia 7, após a confirmação de que Bolsonaro havia sido infectado pelo coronavírus, o chefe do Executivo se mantinha em isolamento e não cumpria agendas oficiais. O governo não se manifestou sobre o comportamento do presidente ontem. Segundo o Palácio do Planalto, ele “segue em boa evolução de saúde”. A pandemia de coronavírus bate recordes sucessivos nos casos diários de mortes. Na quarta-feira, foram registrados 65.339 novos casos em 24 horas, um recorde no país, e o número de mortes permaneceu acima de 1.000. O Brasil já registra mais de 84 mil óbitos e de 2,3 milhões de casos confirmados da doença. O país tem uma taxa de cerca de 39,6 mortos por 100 mil habitantes. Os EUA, que têm o maior número absoluto de mortos, e o Reino Unido, ambos à frente do Brasil na pandemia (ou seja, começaram a sofrer com o problema antes), têm 43,7 e 68,6 mortos por 100 mil habitantes, respectivamente.

G1: Com coronavírus, Bolsonaro passeia sem máscara
Folha de S.Paulo: Presidente testa positivo para Covid pela 3ª vez
Folha de S.Paulo: Brasil tem novo recorde de casos da doença
O Estado S. Paulo: Brasil tem média diária de 1.055 mortes pelo coronavírus