Brasil

Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019

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1. Após 5 presidentes, Bolsonaro aprova Reforma da Previdência

O que levou mais de 20 anos para ser discutido e aprovado pelo Congresso Nacional, agora vai virar texto constitucional. Após oito meses de intensas negociações e concessões a pedidos feitos por parlamentares no atual governo, o presidente Jair Bolsonaro obteve o que pode ser considerada a sua maior vitória à frente da Presidência da República até o momento. Promessa de campanha, a criação de novas regras para aposentadoria no Brasil foi aprovada em última votação no Senado e deve virar lei até o final do ano. A reforma prometida por Bolsonaro chegou a prever economia de R$ 1,2 trilhão em dez anos, mas agora o Palácio do Planalto terá de se contentar com um valor mais modesto de projeção: R$ 800 bilhões em uma década. Segundo o texto, novos trabalhadores que entrarem no sistema só poderão se aposentar a partir de 62 anos (mulheres) e de 65 anos (homens), tanto na iniciativa privada quanto no setor público federal, desde que o tempo mínimo de contribuição seja de 15 e 20 anos, respectivamente. Veja análise sobre a aprovação da Reforma da Previdência sob o governo Bolsonaro no Brasilia Report.

O Estado de S. Paulo: Após mais de 20 anos, nova Previdência é aprovada
Valor Econômico: Veja os principais pontos da Reforma da Previdência
UOL: Confira as regras de transição para quem já é contribuinte

2. Governo apressa as reformas tributária e administrativa

A equipe econômica do governo já iniciou conversas para apresentar ao Congresso Nacional o que chama de pacote pós-Previdência, aprovada nesta semana. São quatro PECs (Propostas de Emenda à Constituição) que têm de ser aprovadas por deputados e senadores para entrar em vigor. Das medidas, três versam sobre novas regras fiscais e orçamentárias. A quarta cria as regras para a reforma administrativa, que deve alterar a jornada de trabalho dos funcionários públicos, a redução dos cargos na carreira dos servidores, de 117 para no máximo 30 e um novo cálculo dos patamares salariais. Na quarta-feira, o presidente interino Hamilton Mourão comemorou a vitória na mudança de regras da aposentadoria e disse que o foco será o encaminhamento de novas regras administrativas e fiscais. “Agora vamos para os outros objetivos, reforma tributária e administrativa, o mundo continua girando”, disse.

Folha de S.Paulo: Equipe econômica costura novo pacote de reformas

3. Brasil cai no ranking mundial de facilitação de negócios

O Banco Mundial rebaixou o Brasil em oito posições no relatório “Doing Business”, que aponta o grau de facilidade de realização de negócios no mundo. O país aparece agora na 124ª colocação ante o 116º lugar do ranking do ano passado. A queda leva o Brasil ao mesmo patamar que ocupava no levantamento de 2017 e indica que o governo ainda terá de se esforçar muito para facilitar a realização de negócios. A meta do ministro da Economia, Paulo Guedes, também ficou mais distante. Ele prometeu deixar o país entre os 50 mais bem colocados até o término do atual mandato do presidente Jair Bolsonaro, em 2022. Países como Uganda e Egito ultrapassaram a economia brasileira no ranking. A equipe econômica informou que pretende questionar alguns aspectos da composição da nota. Apesar da queda, Banco Mundial aponta avanços como menor burocracia para registro de propriedades e maior agilidade no registro de empresas, entre outros pontos.

Valor Econômico: Brasil cai no ranking de facilitação de negócios

4. Em nova manobra, filho do presidente vira líder do PSL

Quatro dias depois da fracassada tentativa de derrubar o líder do Partido Social Liberal na Câmara, Delegado Waldir, o grupo do presidente Jair Bolsonaro empossou o filho do chefe do Executivo no cargo. Assim que assumiu, na segunda-feira, Eduardo Bolsonaro destituiu os 12 vice-líderes do partido. A medida, considerada uma retaliação à ala ligada ao presidente da legenda, Luciano Bivar, foi vista como traição da família presidencial, de quem Bivar é desafeto político. O grupo excluído disse ter feito acordo com o Palácio do Planalto para que o então líder, Delegado Waldir, renunciasse ao cargo e fosse criada uma terceira via no partido. Mas o que aconteceu foi diferente. Deputados apoiadores de Eduardo, o filho 03 de Bolsonaro, conseguiram assinaturas em número suficiente para conduzi-lo ao cargo da liderança. “Aqui nós somos políticos. O político não faz o que ele quer, o político é a arte do possível”, afirmou Eduardo, que negou qualquer tipo de acordo. O racha partidário prossegue e a ala contrária ao aumento de poder dos bolsonaristas abriu processo disciplinar com Eduardo e outros 18 deputados, mas foi contida por força de decisão provisória da Justiça.

Folha de S.Paulo: Em reviravolta, filho de Bolsonaro assume liderança do PSL
O Estado de S. Paulo: Eduardo degola partido e PSL tenta degolar Eduardo

5. Trabalhar em casa é opção para 4,5 milhões de brasileiros

Cerca de 4,5 milhões de brasileiros já utilizam a própria casa como local de trabalho no país. É que informa o IDados, baseado em pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O total foi alcançado com o ingresso ao contingente de cerca de 1,2 milhão de pessoas desde o primeiro trimestre deste ano. O crescimento é explicado principalmente pela crise prolongada do mercado de trabalho, que ainda gera poucos empregos formais, mas também reflete as facilidades trazidas pela tecnologia para eliminar o tempo e o dinheiro gasto com transporte e alimentação fora de casa. Outro fator apontado pelos pesquisadores do IDados é que apenas 1,1% dos que trabalham em casa o fazem com registro em carteira e todas as garantias trabalhistas, o que mostra o aumento da informalidade. A faixa salarial verificada também é baixa, segundo o estudo. Metade dos que trabalham em casa ganham menos que a metade do salário mínimo e não tem instrução (27,1%), mas a parcela de trabalhadores domiciliares com ensino superior está aumentando: subiu de 16,3% no início de 2018 para 19,3% no segundo trimestre deste ano.

O Globo: Cresce o número pessoas que trabalham em casa

Brasilia Report

Acesse aqui o Brasilia Report, análise preparada pelo Consultor Sênior da JeffreyGroup em Brasília, Gustavo Krieger.