Brasil

Sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

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1. Senado aprova compra de vacina por estados, municípios e setor privado

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem vacinas contra a Covid-19. Trata-se do PL 534/2021, que também permite que os compradores assumam a responsabilidade civil pela imunização. Na prática, o texto abre caminho para a entrada de novas variedades de vacina no país. No entanto, a autorização vale apenas enquanto durar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).

De acordo com o texto aprovado, a União, estados e municípios poderão constituir garantias ou contratar seguros para a cobertura dos eventuais efeitos adversos. Estados, municípios e o Distrito Federal terão de adotar medidas para dar transparência à utilização de recursos públicos para compra de doses e ao processo de distribuição de vacinas e insumos. O projeto, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), segue para a Câmara dos Deputados.

G1: Senado aprova projeto para facilitar compra de vacinas por União, estados e municípios

Senado Federal:  Senado aprova que estados, municípios e setor privado comprem vacinas contra a covid-19

2. Estados anunciam colapso do serviço de saúde; Brasil bate recorde em número diário de mortes

Governadores de estado alertaram para um possível colapso do sistema público de saúde em razão da segunda onda de Covid-19 no país. Segundo eles, o aumento do número de internações está exaurindo o número de UTIs disponíveis para atendimento dos pacientes mais graves. Nesta quinta-feira (25), o Brasil registrou 1.582 mortes por Covid-19, número diário recorde.

“Estou enxergando o pico do Everest. Estamos apavorados”, disse em entrevista coletiva a secretária da Saúde do Rio Grande do Sul, Arita Bergmann. Pelo Twitter, o governador gaúcho, Eduardo Leite, apelou para a população ficar em casa. Já o estado de Santa Catarina, admite estar entrando em um colapso. Na quarta-feira (24), os hospitais atingiram a maior taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) geral e Covid-19 do Sistema Único de Saúde (SUS) em toda a pandemia: 91,18%. Não é apenas nos estados do Sul que a pandemia avança. No Distrito Federal, por exemplo, o governador Ibaneis Rocha decretou toque de recolher das 20h às 5h para diminuir a curva de contágio. Na capital federal, 90% dos leitos de UTI estão ocupados.

G1: ‘Estou enxergando o pico do Everest. Estamos apavorados’, diz secretária da Saúde do RS

O Globo: Veja lista de cidades e estados que voltaram a adotar restrições de circulação para frear o avanço da Covid-19

Folha de S. Paulo: Pico atual de mortes por Covid-19 supera fase mais grave de 2020 em sete estados

3. Presidente decide trocar comando da Petrobras e bolsa cai

A semana foi marcada por turbulências em uma das maiores estatais do país, a Petrobras. Após o presidente Jair Bolsonaro questionar publicamente a empresa e, por fim, decidir pela troca do presidente da estatal em razão dos sucessivos aumentos nos preços do gás de cozinha, gasolina e diesel, a companhia viu seu valor de mercado experimentar perdas bilionárias na Bolsa de Valores durante o pregão de segunda-feira (22). Bolsonaro ainda falou que pretende intervir na Eletrobras, outra empresa pública do setor elétrico, em virtude na alta das tarifas de energia.

A fala do presidente gerou um mal-estar junto ao mercado financeiro, um dos principais fiadores de sua campanha por conta das promessas de uma política econômica liberalizante. Para contornar o problema, Bolsonaro decidiu agir. Enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que privatiza os Correios e publicou Medida Provisória que prevê a privatização da Eletrobras.

Valor Econômico: Ibovespa tem forte queda com tensão externa e pressão de Petrobras

UOL: Bolsonaro critica mercado por Petrobras: ‘Espertalhões ganharam dinheiro

4. Anatel aprova edital de leilão do 5G

Em reunião do Conselho Diretor, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, na quinta-feira (25), as regras do edital do leilão da tecnologia 5G no Brasil. A agência reguladora decidiu pela obrigatoriedade da versão mais atualizada da quinta geração e determinou que capitais deverão ser atendidas com 5G até julho de 2022. Até julho de 2029, espera-se que todos os municípios com mais de 30 mil residentes deverão ter o novo serviço.

Assunto polêmico em virtude da conotação ideológica trazida pelo governo federal, a participação da Huawei como fornecedora de equipamentos às operadoras, acabou não sendo restringida. O assunto segue agora para o Tribunal de Contas da União, que deverá emitir parecer. O leilão está previsto para ocorrer ainda no primeiro semestre de 2021.

Valor Econômico: Anatel aprova edital do leilão 5G com aposta em ‘certificação de ponta’

G1: Leilão do 5G: presidente da Anatel propõe implantação gradual de tecnologia de ponta

5. Bolsonaro promete volta do auxílio emergencial para março

Em live divulgada na noite de quinta-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretende retornar com o auxílio emergencial no próximo mês. A ajuda terá, de acordo com Bolsonaro, quatro parcelas de R$250,00.

Nas últimas semanas, o assunto tem dominado a pauta política no país. A equipe econômica vê o retorno do auxílio com ressalvas se não houver uma contrapartida para cobrir os gastos. O presidente, por sua vez, aposta no auxílio para ajudar em sua popularidade. Críticos do governo avaliam que o valor é demasiadamente baixo e pedem o retorno da quantia paga no ano passado, no valor de R$600,00. Estados têm se mobilizado para criar seus próprios programas de ajuda à população hipossuficiente. O estado do Rio de Janeiro, por exemplo, criou, nesta semana, uma ajuda de até R$200,00.

O Globo: Auxílio emergencial: Bolsonaro promete 4 parcelas de R$ 250 a partir de março

UOL: Bolsonaro: Auxílio deve voltar a partir de março, com 4 parcelas de R$ 250