Brasil

Sexta-feira, 30 outubro de septembro de 2020

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1. Polêmica sobre privatização do sistema público de saúde é destaque da semana

O governo federal esteve envolvido em uma polêmica sobre a privatização do sistema público de saúde brasileiro, chamado de Sistema Único de Saúde (SUS). Após ter editado um decreto, na quarta-feira (28), com a intenção de oficializar o debate acerca da possibilidade de haver investimento privado em Unidades Básicas de Saúde (UBS), o governo enfrentou críticas na opinião pública, especialmente entre jornalistas, especialistas e parlamentares de oposição oposicionistas – sobretudo em um cenário de crise sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus.  

Diante do cenário adverso, o presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar o decreto. No dia seguinte, em um evento no Congresso Nacional, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou a privatização do SUS como uma “insanidade”. Ainda assim, em uma live no Facebook na noite de quinta-feira (29), o presidente afirmou que deve reeditar o decreto na próxima semana e se justificou, afirmando que a ex-presidente Dilma Rousseff já havia defendido esta mesma proposta.

Valor Econômico: Oposição reage à proposta de Bolsonaro de transferir UBSs ao setor privado
Folha de S.Paulo: Bolsonaro revoga decreto que explora a concessão de UBS
UOL: Bolsonaro diz que vai reeditar decreto das UBSs e cita proposta de Dilma

2. Dólar se valoriza frente ao real, que é cotado a R$5,80

Ao longo da semana, o dólar norte-americano operou em um cenário de alta frente ao real, para fechar a semana e o mês de outubro com valorização. Na quinta-feira, a divisa estrangeira bateu os R$5,76 e nesta sexta-feira, chegou a ser cotada a R$5,80. O movimento de desvalorização da moeda brasileira ocorre em meio às preocupações com a trajetória da dívida pública interna, fortemente impactada pelas políticas públicas do governo federal para o combate à pandemia e também por uma nova rodada de lockdowns na Europa afetando as perspectivas para a recuperação da economia global..

Além dos aspectos negativos do cenário externo e do aumento da dívida pública brasileira, contribui para a forte valorização do dólar a falta de perspectivas, no plano político, de uma agenda de reformas estruturais que o mercado espera do governo e do parlamento brasileiros, como a reforma administrativa e tributária. Em 2020, o real brasileiro a moeda que mais se desvalorizou em comparação com os demais países emergentes e alcança, até setembro, desvalorização acumulada de 28,5%.

G1: Dólar opera em alta e chega a R$ 5,80

3. Anvisa autoriza importação de matéria-prima da CoronaVac

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta quarta-feira (28), a importação da matéria-prima para produção da vacina chinesa contra o novo coronavírus. O pedido, em caráter de excepcionalidade, foi feito na semana passada pelo Instituto Butantan, responsável pela fabricação da CoronaVac, iniciativa desenvolvida em parceria com a farmacêutica Sinovac.


A iniciativa ocorre em meio às disputas políticas travadas entre o presidente Jair Bolsonaro, que evita declarar apoio à vacina chinesa por razões ideológicas; e o governador do Estado de São Paulo, João Dória, para quem a vacina é prioridade absoluta, visto que será fabricado por um instituto paulista.


Com a liberação da Anvisa, o Butantan deverá fabricar 40 milhões de doses do imunizante. Segundo informações do governo estadual, estarão previstas para São Paulo 46 milhões de doses, já que na semana passada a Anvisa já havia liberado a importação de 6 milhões de doses prontas.

G1: Anvisa libera importação de matéria-prima da Coronavac, vacina chinesa que será produzida pelo Butantan
Folha de S.Paulo: Anvisa autoriza importação de matéria-prima pelo Butantan para a CoronaVac

4. A 15 dias das eleições municipais, Lei da Ficha Limpa barra candidatos

A 15 dias das eleições municipais, ocasião em que a população brasileira definirá vereadores e prefeitos para os próximos quatro anos, a Lei da Ficha Limpa tirou mais de mil candidatos da disputa. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a maior parte, 840, é formada por políticos que tentavam um cargo de vereador, seguido de prefeito,115, e vice-prefeito,46. Instituída há dez anos, a Lei da Ficha Limpa proíbe de concorrer a cargos públicos candidatos condenados por decisão transitada em julgado ou por órgãos colegiados da Justiça. 

Além disso, é a segunda vez que as eleições municipais ocorrerão após uma ampla reforma do sistema eleitoral ocorrido em 2015. De acordo com as novas regras, foram alterados os prazos para as convenções partidárias, a filiação partidária, além de ter sido proibido o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. Para as eleições deste ano, o tempo da campanha eleitoral caiu de 90 para 45 dias, e o período de propaganda gratuita dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído, de 45 para 35 dias. A propaganda eleitoral, inclusive na internet, começou no dia 27 de setembro. Já o horário eleitoral gratuito vai de 9 de outubro a 12 de novembro.

UOL: Lei da Ficha Limpa tira mais de mil candidatos de eleições municipais
TSE: Conheça algumas das normas que regem as Eleições Municipais de 2020

5. País divulga estratégia de crescimento econômico para os próximos 10 anos

O governo federal publicou, nesta terça-feira (27), sua estratégia de crescimento econômico para os próximos dez anos. O documento tem como objetivo balizar as ações de todos os órgãos componentes da Administração Pública.

Em resumo, o documento é classificado em duas partes. Na primeira, o governo trata da projeção macroeconômica considerando dois cenários – em ambos, no entanto, o governo considera que o país fará reformas estruturais para garantir a estabilidade econômica. 

Deste modo, no primeiro cenário, chamado de “referência”, o governo afirma que o país deve acumular um crescimento econômico de 27% até 2030. Na segunda hipótese, chamada de cenário “transformador”, a equipe econômica projeta, considerando que o país também fará reformas macrofiscais e aumentará o nível de educação da população, um crescimento acumulado de 46,4%.

O Globo: Estratégia de desenvolvimento do governo prevê crescimento de 3,5% do PIB ao ano até 2031