Brasil

Sexta-feira, 31 de Maio de 2019

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1. Bolsonaro propõe pacto dos Três Poderes para conter crise

Após manifestações de rua em apoio às reformas propostas pelo governo, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, um pacto para viabilizar o país. O texto ainda está sendo elaborado, mas a mídia adianta que traz como prioridadereformas da Previdência e tributária, revisão do pacto federativo, desburocratização da administração pública e o aprimoramento da política nacional de segurança. Mesmo antes de o documento ter sido assinado já há manifestações contrárias de juízes e parlamentares, que discordam de pontos defendidos pelo governo em seus planos de reformas. Em entrevista à revista Veja deste final de semana, Bolsonaro diz que não se pode esperar que ele “resolva tudo na raça” e que falta “o mínimo de patriotismo” para algumas pessoas que decidem o futuro do país.

Saiba mais sobre o pacto proposto pelo presidente ao Congresso e ao STF noBrasilia Report.

Folha de S.Paulo: Bolsonaro propõe pacto com Congresso e Supremo
O Globo: Pacto de Bolsonaro é criticado no Congresso e no Supremo
Revista Veja: “Não vou resolver problemas na raça”, diz Bolsonaro
O Estado de S. Paulo: Harmonia entre Poderes não pode ser submissão

2. Queda de 0,2% do PIB revela estagnação da economia

A economia brasileira recuou 0,2% nos três primeiros meses de 2019, em relação ao último trimestre do ano anterior. Foi o primeiro resultado negativo nessa comparação desde o quarto trimestre de 2016, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro d Geografia e Estatística). Em valores correntes, o PIB somou R$ 1,714 trilhão no primeiro trimestre deste ano. Como o PIB cresceu apenas 0,1% nos três últimos meses de 2018, em relação ao quarto trimestre de 2018, está confirmado um quadro de paralisia na economia. Esse cenário contamina as projeções do crescimento econômico em 2019, que começaram o ano na casa de 2,5% e foram sendo revisadas para baixo até atingir 1,23% em média, segundo a edição de pesquisa divulgada na segunda-feira pelo Banco Central, feita com analistas de todo o país. O recuo demonstra estagnação da economia.

O Estado de S. Paulo: PIB cai e demonstra estagnação da economia
Valor Econômico: Investimento encolhe e PIB deve ficar abaixo de 1% no ano

3. Governo federal quer liberar conta bancária em dólares

O Banco Central pretende permitir que pessoas físicas possam ter contas em dólar no Brasil, para facilitar remessas a quem tem dívidas ou obrigações a pagar na moeda americana, e que possam também manter contas em reais em outros países. A medida, sem data definida para entrar em vigor,estende uma autorização hoje restrita a seguradoras, setor de infraestrutura, empresas de energia e representações diplomáticas. Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, ressaltou que a permissão da conta em dólares será um processo gradual, que não ocorrerá de um dia para o outro. Segundo ele, em breve será divulgada uma minuta da nova lei cambial. Também vai ser divulgada uma nota técnica estabelecendo um roteiro de ações que vai permitir chegar à conversibilidade da moeda.

Valor Econômico: Banco Central quer liberar conta em dólares no país

4. Superávit primário registrado em abril é o pior desde 1998

O governo central encerrou abril com um superávit primário nas contas públicas de R$ 6,537 bilhões, o menor para abril em termos reais desde 1998 e o terceiro pior mês da história. O superávit é registrado quando as receitas são maiores do que os gastos. O resultado “primário” não leva em consideração o que o governo ainda terá que desembolsar para pagar a despesa com juros da dívida pública. Segundo o Tesouro Nacional, a piora do desempenho das contas públicas no mês passado se deve à queda real de 1,6% na receita da União (após transferência a Estados e municípios). As despesas cresceram 0,5% no período, pressionadas pelos gastos previdenciários e folha de pagamentos do funcionalismo público.

O Globo: Superávit primário de abril é o pior em 21 anos

5. País registra novo protesto contra cortes na Educação

Estudantes e professores de escolas públicas e privadas voltaram às ruas em todas as regiões do país na quinta-feira para realizar o segundo protesto contra os bloqueios na verba para a educação. Com público menor e mais segmentado em relação aos atos realizados no dia 15, os protestos tiveram apoio de centrais sindicais contrárias à reforma da Previdência. Os atos não contaram com a participação formal das legendas de oposição, mas em diversas capitais houve a participação de líderes políticos e a defesa de bandeiras como “Lula Livre”. Foram contabilizados protestos em cerca de 100 cidades. Em decreto publicado em março, o governo bloqueou R$ 29 bilhões do Orçamento deste ano e contingenciou R$ 5,1 bilhões da área da Educação. Desse montante, R$ 1,7 bilhão envolve diretamente o ensino superior federal. Na tarde de ontem, o Ministério da Educação divulgou uma nota afirmando que escolas públicas não podem estimular protestos e que, se for o caso, a população deve denunciar a prática.

O Estado de São Paulo: Cortes na Educação motivam novos protestos