Brasil

Sexta-feira, 5 de março de 2021

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1. Crise sanitária se agrava e número de mortes bate recorde

Os números de casos de infectados pela Covid-19 acelerou nos últimos dias no Brasil. Os dados, cada vez mais alarmantes, acompanham os óbitos crescentes pela doença. Até a noite de quinta-feira (4), o país contabilizou 10.796.506 casos e 261.188 mortes desde o início da pandemia. 

De acordo com dados divulgados pela imprensa, a média móvel nos últimos sete dias foi de 57.517 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de 27% em relação aos casos registrados em duas semanas, indicando, também, tendência de alta nos diagnósticos. Das 27 unidades da federação, segundo dados das secretárias estaduais de saúde, 16 apresentam alta no número de casos; 8 estão em estabilidade; e apenas 2 estão em queda.

G1: Brasil registra 1.786 mortes em 24 horas; total chega a 261 mil
Folha de S. Paulo:  Bolsonaro fala em ‘vírus do pavor’ e diz que parece que só morre gente de Covid-19 no Brasil

2. Governo apresenta novo cronograma de compra de vacinas

Em reunião com senadores e com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na quinta-feira (4), representantes do Ministério da Saúde detalharam o cronograma de compra da vacina contra a Covid-19 no âmbito do programa nacional de imunização.

Chamado de Plano Nacional de Operacionalização da Vacina, o cronograma estima que sejam necessárias pelo menos 104,2 milhões de doses de vacina para imunizar o grupo prioritário no Brasil. O documento aponta que há 274,9 milhões de vacinas já contratadas e entregues, e 140 milhões de vacinas já adquiridas, mas que ainda serão disponibilizadas. Até o final de 2021, o governo trabalha com uma entrega de aproximadamente 600 milhões de doses (dentre já contratadas e as que estão em fase de negociação) de sete vacinas: Oxford/Astrazeneca, CoronaVac, Sputnik V, Pfizer, Moderna, J&J e Bharat Biontech.

CNN Brasil: Saúde estima até 592 milhões de doses de vacina contra Covid-19; veja cronograma

Senado Federal: No Senado, Ministério da Saúde explica cronograma de entrega das vacinas

3. Compra de vacinas por empresas é aprovada pela Câmara e vai à sanção

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (02), o Projeto de Lei 534/2021 que permite a compra de vacinas por estados, municípios e pela iniciativa privada. De acordo com o texto, a vacina poderá ser adquirida desde que tenha registro ou autorização temporária de uso emergencial aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

No caso do setor privado, as doses deverão ser integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto estiver em curso a vacinação dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. Após a conclusão dessa etapa, empresas privadas poderão ficar com metade das vacinas que comprarem. A outra metade deverá ser enviada ao sistema público de saúde. O texto segue agora para as mãos do presidente Jair Bolsonaro, que deverá sancioná-lo.

Folha de S. Paulo: Projeto que autoriza compra de vacinas por empresas privadas é aprovado e vai à sanção
Câmara dos Deputados: Câmara aprova projeto que autoriza estados, municípios e setor privado a comprar vacinas

4. PIB brasileiro recua 4,1% em 2020

O Produto Interno Bruto brasileiro (PIB) brasileiro recuou 4,1% em 2020, segundo dados divulgados pelo IBGE na terça-feira (2). O recuo da economia brasileira veio, segundo o instituto, na esteira da pandemia iniciada em março do ano passado. Trata-se de uma retração histórica, mesmo com o ensaio de uma recuperação registrada no último trimestre de 2020. 

A queda do PIB brasileiro está inserida em um contexto global de baixas econômicas. Em um ranking de 56 países a partir de dados levantados pela imprensa especializada, o Brasil obteve o 31º pior desempenho econômico. Na América Latina, o país fica à frente da Colômbia (queda de 6,8%) e do México (queda de 8,5%).

Valor Econômico: Em ano de tombos históricos, Brasil tem 31º pior resultado entre 56 países
G1: PIB do Brasil despenca 4,1% em 2020

5. Governo federal zera imposto sobre diesel e eleva contribuição dos bancos

O governo federal publicou decreto na segunda-feira (2) zerando a alíquota do PIS/Cofins sobre o óleo diesel e sobre o gás de cozinha. O movimento veio após o presidente Jair Bolsonaro prometer baixar o valor do combustível para reduzir o custo operacional dos caminhoneiros. A nova alíquota entrou em vigor imediatamente.
 
Para compensar a renúncia fiscal decorrente do decreto, o governo também publicou Medida Provisória aumentando a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSSL) incidente sobre instituições financeiras. Além disso, foram alteradas as regras de cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrado o incentivo fiscal à indústria petroquímica, chamado de Regime Especial da Indústria Química (REIQ). 

G1: Bolsonaro assina decreto que zera impostos federais sobre o gás de cozinha e o diesel
Valor Econômico: Bolsonaro eleva impostos de carros, indústria química e bancos para isentar diesel e gás